Mês: Abril 2019

Após 38 anos, uma moradora do Distrito Federal finalmente descobriu o paradeiro do filho roubado na porta do Hospital Regional do Gama, há 38 anos. Agora, graças a um exame de DNA, foi descoberto o paradeiro da criança, hoje um homem feito que vive em João Pessoa. Detalhes sobre a investigação e a situação de mãe e filho estão sendo dados pela Polícia Civil do Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (25/4). O ano era 1981, e Sueli Gomes da Silva tinha apenas 16 anos quando confiou em uma funcionária do abrigo onde vivia desde os 9 anos e deixou que a mulher segurasse a criança, pois precisava fazer uma ligação. Quando a então adolescente voltou do orelhão em frente ao hospital, o filho, Luiz Miguel, já não estava mais com a mulher. À polícia, Sueli conta que, ao indagar a mulher sobre o que tinha acontecido com a criança, ouviu a ordem de ficar calada e se esquecer do menino. Ela tentou encontrar o filho durante muito tempo, mas não descobria nenhuma pista. Em 2013, decidiu registrar um boletim de ocorrência do desaparecimento. Segundo a Polícia Civil, naquele mesmo ano foi iniciada uma investigação para descobrir onde estava Luís e quem eram os responsáveis pelo crime, solucionado agora.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação popular na qual o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão de Cármen foi tomada no dia 9 de abril e publicada no Diário de Justiça nesta quarta-feira (24/4). Em setembro de 2017, o juiz acolheu um pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino. Segundo ela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringia a liberdade científica. A Resolução 001/1999, do Conselho Federal de Psicologia, estabelece que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. A norma aponta que “os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Em sua decisão, Cármen afirmou que “parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na al. a do inciso I do artigo 102 da Constituição da República a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular n. 1011189-79.2017.4.01.3400”. A legislação estabelece que cabe à Corte máxima processar e julgar “a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal”. “Sem prejuízo da reapreciação da matéria no julgamento do mérito, defiro a medida liminar requerida para suspender a tramitação da Ação Popular n. 1011189-79.2017.4.01.3400 e todos os efeitos de atos judiciais nela praticados, mantendo-se íntegra e eficaz a Resolução n. 1 do Conselho Federal de Psicologia”, afirmou a ministra.

 

Do Uol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou hoje ter dúvidas sobre a condenação imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), da Operação Lava Jato.

“Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão: houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem?”, disse o ministro, em rápida entrevista a jornalistas ao final da sessão da manhã de hoje no STF.

https://www.destakjornal.com.br/brasil/politica/detalhe/carlos-bolsonaro-ignora-ponto-final-do-pai-e-volta-a-atacar-mourao

Filho de Bolsonaro voltou a atacar o vice por adotar posicionamentos públicos em sentidos diferentes dos escolhidos pela Presidência

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) ignorou o pedido do pai , o presidente Jair Bolsonaro (PSL), para que a troca de farpas com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) chegue ao fim. Na manhã desta quarta-feira (24), Carlos voltou a atacar o vice por adotar posicionamentos públicos em sentidos diferentes dos escolhidos pela Presidência.

Carlos listou três casos diferentes em que isso aconteceu: diante da redução da pena do ex-presidente Lula, da renúncia do ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e da tentativa do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni de “despetizar” o quadro de funcionários da pasta.

Além das reproduções de declarações de Mourão transformadas em manchetes por diferentes veículos da imprensa, Carlos compartilhou três mensagens com críticas ao vice.

“Caiu no colo de Mourão algo que jamais plantou. Estranhíssimo seu alinhamento com políticos que detestam o presidente”, escreveu o vereador, ao compartilhar o registro de uma notícia em que Mourão afirmava que Wyllys não precisaria ter deixado o país após ter sido ameaçado de morte porque seria possível protegê-lo. Na ocasião, uma mensagem do presidente repercutiu na web como se ele tivesse ironizado a saída do adversário político do país, intenção negada em seguida.

“Qualquer um sabe que Jean Willians (sic) não saiu do Brasil por perseguição, mas por uma esperta jogada política cultural”, completou Carlos.

A ANPG denuncia mais um ataque contra a Ciência e a Educação brasileiras, desferido na última sexta-feira, quando o governo federal anunciou o decreto de contingenciamento de verbas dos ministérios.

No que diz respeito ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicação (MCTIC), o congelamento é de 42,2% do orçamento previsto para 2019, representando redução de 2,13 bilhões no orçamento. Proporcionalmente, trata-se de um dos maiores cortes em comparação a outros ministérios, sendo que este já é o pior orçamento da década para a pasta.

Em relação ao Ministério da Educação, o bloqueio chega a 5,83 bilhões, atingindo as universidades, a assistência estudantil, colocando em risco todo sistema nacional de ciência e tecnologia e de educação do país.

Serão diretamente prejudicados o funcionamento do CNPQ, que terá verbas para realização de suas atividades e compromissos assegurados apenas até o mês de julho, projetando prejuízo para pagamentos de projetos e bolsas de estudos, política pública necessária para o fomento científico. Essa mesma realidade pode atingir a Capes, que já teve revogado recentemente o Programa de Demandas Espontâneas e Induzidas.

Isso significa a paralisação de pesquisas, interrupção dos trabalhos de bolsistas no Brasil e no exterior e uma realidade ainda mais dura para as universidades públicas brasileiras, que estão à mingua. Algo que compromete projetos e pesquisas das mais diversas áreas do conhecimento, como saúde pública, por exemplo, que responde pela busca de cura e tratamentos para doenças que assolam a população.

Em nome do cumprimento das metas do superávit primário, projetado em 139 bilhões para este ano, são retirados recursos indispensáveis para a vida de pessoas, destinando-os à banca financeira nacional e internacional. Esse é o reflexo do projeto político em curso no Brasil, representado por Bolsonaro, com seu caráter profundamente antinacional e que tem no desmonte da ciência e da educação suas expressões mais perversas.

Em épocas de crise é necessário o investimento na ciência e na educação para retomada do crescimento e desenvolvimento econômico do país. Sem recursos para essas áreas, não se consegue dar respostas para os dilemas diários que a população vem enfrentando. As experiências no mundo comprovam que países que não investem em ciência e educação abrem mão da soberania, da independência e do desenvolvimento.

A ANPG convoca a todos os pós-graduandos no Brasil e todas as entidades científicas, acadêmicas, movimento social e sociedade civil a marcharem contra essas medidas que solapam as oportunidades de voltarmos a crescer e melhorar a qualidade de vida do povo. Estaremos vigilantes e na luta em defesa do orçamento da ciência e da educação e da possibilidade de fazer ciência no país.

São Paulo, 2 de Abril de 2018
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

“No final, o juiz obtém o seu prêmio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva”, disse o ex-premiê português sobre Moro

O ex-juiz e atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro foi duramente criticado pelo ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, após usá-lo como exemplo na palestra em evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do ministro Gilmar Mendes (STF), em Lisboa, nesta segunda-feira (22).

“O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz”, declarou o ex-premiê português, entre 2005 e 2011, ao site Migalhas.

A declaração foi uma resposta a Moro, que apontou ‘alguma dificuldade institucional’ no sistema processual de Portugal e citou nominalmente o ex-primeiro-ministro

“É famoso o exemplo envolvendo o antigo primeiro-ministro José Sócrates (na Operação Marquês), que, vendo à distância, percebe-se alguma dificuldade institucional para que esse processo caminhe num tempo razoável, assim como nós temos essa dificuldade institucional no Brasil”, disse Moro.

Em nota enviada ao Migalhas, Sócrates considera que as instituições brasileras violaram a Constituição e pactos internacionais ao condenar e impedir a candidatura de Lula, citando uma série de ilegalidades na ação contra o ex-presidente brasileiro.

“No final, o juiz obtém o seu prémio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva”, diz.

Leia a nota de Sócrates na íntegra.

O problema institucional

Brasil. O juiz valida ilegalmente uma escuta telefónica entre a Presidente da República e o anterior Presidente. O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão globo, que a divulga nesse mesmo dia. O juiz condena o antigo presidente por corrupção em “atos indeterminados”. O juiz prende o ex- presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida. O conselho de direitos humanos das Nações Unidas decide notificar as instituições brasileiras para que permitam a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha. As instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu. No final, o juiz obtém o seu prémio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva. O espetáculo pode ter aspectos de vaudeville mas é, na realidade, bastante sinistro. O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz. Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto.

José Sócrates
Ericeira, 22 de abril de 2019

Material inclui também “adesivos veiculares de propaganda do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em dobradinha com seu atual ministro do Turismo”, informa o MPF

A candidata a deputada estadual pelo PSL nas eleições de 2018 em Minas Gerais, Zuleide Aparecida de Oliveira, entregou o seu material de campanha, nesta segunda-feira (22), ao Ministério Público Federal, em Pouso Alegre, Região Sul de Minas Gerais. O material entregue pode ser a principal prova de que o partido não contabilizou gastos nas eleições 2018.

Além disso, Zuleide confirmou ao Ministério Público Federal as informações de que foi convidada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que era presidente do PSL em Minas até 2018, para ser candidata laranja. À imprensa, a então candidata disse que o compromisso era devolver ao partido parte dos recursos que receberia de fundo eleitoral.

O material de campanha entregue inclui cerca de 25 mil santinhos de propaganda de Zuleide, que teve a candidatura indeferida, “além de adesivos veiculares de propaganda do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em dobradinha com seu atual ministro do Turismo”, informa o MPF.

As investigações da procuradoria já identificaram que não houve registro de gastos de campanha pelo PSL estadual nem pelo partido no plano nacional. Consulta feita ao site da Justiça Eleitoral mostra que, na terça-feira, não havia receitas ou despesas na prestação de contas da então candidata do PSL, o que pode configurar esquema de caixa 2.

Mulheres ‘laranjas’

Além de Zuleide, o PSL acumula denúncias de mulheres que afirmam terem sido usadas como ‘laranja’ nas eleições do ano passado. Cleuzenir Barbosa, de Governador Valadares, Região Leste de Minas, que hoje vive em Portugal, confirma ter sido pressionada a usar recursos de sua campanha para pagamentos de despesas que não as suas. A ex-candidata afirma que não concordou com o esquema e que foi para o exterior por medo de continuar no Brasil.

“Não houve candidatura laranja no PSL”, diz ministro

Nota enviada pelo ministro do Turismo diz: “reitero que não houve qualquer candidatura laranja no PSL de Minas Gerais e que o partido seguiu rigorosamente o que determina a lei. Já apresentei ao Ministério Público provas de que tudo o que vem me atingido nos últimos dois meses é resultado de uma disputa política local. Sigo confiante no trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça, onde as investigações estão em curso e sigo no aguardo da conclusão das investigações confiante de que a verdade prevalecerá”.

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Líderes de partidos políticos na Câmara afirmam que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Casa.

O jornal Folha de São Paulo confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.

Segundo os parlamentares, a proposta foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.

O montante representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.

Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.

O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte dos recursos.

Apesar de considerarem a proposta de Onyx tentadora, alguns parlamentares dizem desconfiar da palavra do Planalto, afirmando que nada garante que o governo irá cumprir a promessa pelos próximos quatro anos.

Mas o fato curioso nisso tudo é que uma das principais promessas de campanha Bolsonaro foi justamente colocar um fim ao “toma lá, dá cá” no Congresso. Ou seja, a prática de obter apoio de parlamentares em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.

O Estado de S.Paulo informa que, oitava economia do mundo, o Brasil está atrás de 105 países em relação aos indicadores de acesso a água e esgoto. Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019, com base em dados internacionais, o desempenho brasileiro é pior que o verificado nos países vizinhos, como Chile, México e Peru. A Bolívia chega a ter índice de atendimento de água maior que o do Brasil.

De acordo com a publicação, para mudar essa situação, o país precisaria investir cerca de R$ 20 bilhões por ano – montante que nunca foi alcançado. Em 2016, por exemplo, foram investidos R$ 11,33 bilhões em saneamento, ou seja, 0,18% do PIB nacional. Em 2017 esse montante caiu para R$ 10,05 bilhões. A questão é que, além de não alcançar a universalização, os serviços prestados também não são adequados. Para se ter ideia, a perda de água no País representa cerca de R$ 10 bilhões por ano – ou seja, todo o volume investido no setor.

Importante indicador de desenvolvimento de um país, o saneamento básico também tem reflexos na saúde da população. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compilados no Panorama 2019 da iniciativa privada, mostram que 1.933 municípios (34,7% do total) registraram ocorrência de epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico em 2017, completa o Estadão.

“É tudo arquitetado, pois caso alguém caia na provocação elas se vitimizariam dizendo que foi uma ofensa contra uma mulher”, tuitou o filho de Bolsonaro, em declaração machista, durante a sessão da CCJ que aprovou a reforma da Previdência

Durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara nesta terça-feira (23), que aprovou a proposta governista de reforma da Previdência, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/RJ) publicou um vídeo no Twitter e, em comentário machista, disse que as deputadas da oposição vão até a mesa do presidente, deputado Felipe Francischini (PSL/PR), provocando para serem vitimizadas pelo fato de serem mulheres.

“PT e PSOL tentam bagunçar CCJ. Não conseguiram. Repare que só as deputadas vão até o presidente, nenhum parlamentar homem vai. É tudo arquitetado, pois caso alguém caia na provocação elas se vitimizariam dizendo que foi uma ofensa contra uma mulher”, tuitou.

No vídeo, deputadas de oposição – entre elas, Maria do Rosário (PT/RS), que ganhou processo contra Jair Bolsonaro (PSL) por danos morais – se levantam e vão até a mesa de Francischini para protestar contra decisões na CCJ.

Na sequência, Eduardo Bolsonaro publicou outro vídeo com deputados e deputadas protestando na mesa, contradizendo a própria publicação. O próprio Eduardo esteve na mesa durante a sessão para articular com Francischini, junto com a líder governista, Joice Hasselmann (PSL/SP).