Mês: Abril 2019

Revista Fórum – (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Segundo o Datafolha, 30% dos brasileiros consideram o governo de Bolsonaro ruim ou péssimo, índice semelhante ao daqueles que consideram ótimo ou bom (32%) ou regular (33%)

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (7) mostra que Jair Bolsonaro (PSL) registra a pior avaliação após três meses de governo entre os presidentes eleitos para um primeiro mandato desde a redemocratização de 1985. Nas regiões que alavancaram sua candidatura, a maioria dos eleitores já está arrependido do voto.

No Sudeste, onde conquistou 65,4% dos votos válidos, o percentual de frustrados chega a 59%, segundo o Datafolha. Na região Sul, onde o presidente alcançou seu maior índice de votação, 68%, apenas 39% classificam seu governo como ótimo ou bom —e 54% dizem que ele fez menos do que o esperado.

Segundo coluna de Daniela Lima, na mesma Folha de S.Paulo, a comparação dos dados da nova pesquisa Datafolha com os resultados obtidos por Jair Bolsonaro na eleição oferece termômetro expressivo da queima de capital político nos três primeiros meses de governo.

No Nordeste, onde Fernando Haddad (PT) teve quase 70% dos votos válidos, 68% dos eleitores dizem que Bolsonaro fez menos do que eles esperavam no primeiro trimestre.

Os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, alvos frequentes de críticas do atual presidente, eram mal avaliados apenas por 10% e 7% da população ao fim dos primeiros três meses do governo.

Os eleitores que ganham mais de cinco salários mínimos são os que mais aprovam a administração de Bolsonaro, com índices que vão de 41% a 43% —o que estatisticamente representa quase um empate entre estes e os que não aprovam o governo.

O Datafolha ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios nos dias 2 e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Por Pedro Canário – O acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que o dinheiro fique à disposição do MPF, para que lhe dê a destinação que quiser.

No caso da Odebrecht, a construtora se comprometeu a pagar R$ 8,5 bilhões como multa por seus malfeitos, que serão divididos pelo MPF entre ele mesmo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e a Procuradoria-Geral da Suíça. A parte que ficar no Brasil ficará sob responsabilidade dos procuradores da “lava jato” em Curitiba.

Segundo o acordo, esse dinheiro será destinado à reparação dos “danos materiais e imateriais” causados pela corrupção da Odebrecht. De acordo com explicação do MPF no Paraná à ConJur, 80% do dinheiro ficarão com o Brasil, 10% com os EUA e 10%, com a Suíça. Portanto, o MPF ficou responsável por gerenciar R$ 6,8 bilhões.

Do que ficar no Brasil, 97,5% serão destinados aos “entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista” que foram lesados pelos atos da construtora. Ou seja, R$ 6,63 bilhões terão seu destino definido pelo MPF. Os outros 2,5% serão destinados à União, como parte da confissão pelo cometimento de improbidade administrativa.

A repartição do dinheiro está no parágrafo 3o da cláusula 7ª do acordo, segundo o qual o “valor global será destinado ao Ministério Público Federal”. Em resposta aos questionamentos da ConJur, no entanto, o MPF garante que “o acordo não destina os recursos ao Ministério Público nem os coloca sob administração do Ministério Público”. Segundo a explicação oficial, o dinheiro será pago às “vítimas”, sempre que o MP responsável pela ação de improbidade aderir ao acordo do MPF.

Embora o acordo seja público e uma de suas cláusulas diga que o dinheiro ficará à disposição do MPF, sua destinação está descrita num trecho sigiloso do documento, o “Apêndice 5”. Esse documento não foi divulgado pelo Ministério Público e vem sendo tratado com bastante cuidado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que teve o hoje ministro da Justiça Sergio Moro como titular durante toda a “lava jato”. Em pelo menos três oportunidades, Moro negou pedidos de acesso a esse apêndice sob o argumento de que ele poderia atrapalhar investigações em andamento.

O acordo com a Odebrecht é de dezembro de 2016. Mais antigo, portanto, que o da Petrobras, assinado em setembro de 2018 e divulgado em janeiro deste ano. Mas muitos dos elementos que levantaram suspeitas sobre as intenções dos procuradores da “lava jato” com sua cruzada anticorrupção já estavam ali — e vinham passando despercebidos.

No caso da Petrobras, anexos do acordo foram divulgados recentemente e revelaram essas intenções: a criação de uma fundação em que o dinheiro, R$ 2,5 bilhões, seria direcionado para ações de combate à corrupção. Esse fundo seria gerido pelos procuradores da operação “lava jato” em Curitiba. E, claro, seria enviado para entidades amigas. Esse trecho foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Já o acordo com a Odebrecht vem sendo mais bem protegido. Mas já dá para saber, por exemplo, que o dinheiro que ficar no Brasil não será enviado a uma conta do Tesouro, como manda a jurisprudência do Supremo. Ficará sob os cuidados dos integrantes da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”.

Prestação de serviços

Em troca, eles se comprometem a “fazer gestões” junto à Controladoria-Geral da União, à Advocacia-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para que eles não questionem o valor da multa e nem acusem a empresa e seus diretores de improbidade administrativa.

No jargão da burocracia, “fazer gestões” significa articular e, em alguns casos, fazer pedidos não oficiais. No caso de agentes públicos que recebem dinheiro para fazê-lo em nome de particulares, é advocacia administrativa, explica um especialista que falou à ConJur sob a condição de não ser identificado.

O capítulo norte-americano do acordo tem menos a ver com poder e mais com negócios. Entre as diversas exigências que a Odebrecht se comprometeu a atender, está a nomeação de um “monitor externo de cumprimento do acordo”, para que faça relatórios a cada 120 dias.

Esses relatórios devem ser mostrados ao conselho de administração da empreiteira e ao chefe da divisão de FCPA do Departamento de Justiça dos EUA. O último item do último anexo do acordo com o DoJ explica que os relatórios esperados pelo governo americano “provavelmente incluem” informações “proprietárias, financeiras, comerciais e concorrenciais sigilosas”.

FCPA é a sigla em inglês para a lei anticorrupção internacional dos EUA. Ela existe para punir empresas de fora do país que negociem ações em suas bolsas de valores ou com suas empresas. Mas analistas têm apontado que a lei vem sendo usada como instrumento para expansão da influência econômica do governo dos EUA, por meio de empresas privadas, em outros países.

Não é uma análise muito popular entre os procuradores do DoJ, que desacreditam a tese sempre que podem. Mas o fato é que, no início da “lava jato”, a Odebrecht tinha 240 mil funcionários. Hoje, tem 60 mil, segundo a própria empresa.

Tese defensiva

A defesa do ex-presidente Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, vem tentando acessar os autos do acordo desde maio de 2017, e não consegue. Moro negou três pedidos de acesso num espaço de pouco mais de um ano. A primeira negativa foi em setembro de 2017, quando o então juiz disse que a entrega de cópia do documento poderia prejudicar outras investigações em andamento. No dia 24 de maio do ano seguinte, foi mais claro: “Não há necessidade de acesso aos próprios autos do processo de leniência”. No terceiro indeferimento, de agosto de 2018, ele apenas repetiu a decisão do ano anterior.

Em fevereiro, Zanin ajuizou uma reclamação no Supremo alegando violação à Súmula Vinculante 14 do STF com as negativas. O verbete garante à defesa acesso a todos os elementos do inquérito já documentados, desde que o acesso não prejudique diligências em andamento — justamente o argumento usado por Moro.

Segundo o advogado, o acesso aos autos pode corroborar as teses defensivas de que Lula nunca recebeu nada como pagamento por qualquer “serviço” prestado à Odebrecht. E que a acusação feita a ele não foi repetida nos EUA. Foi feita no Brasil para garantir benefícios à família Odebrecht e aos ex-executivos da empreiteira.

Moro argumentou que o acesso aos autos do acordo é desnecessário. Mas Zanin usa o exemplo da Petrobras: o acordo havia sido assinado em setembro de 2018 e foi divulgado no dia 30 de janeiro deste ano. Mas só semanas depois é que os detalhes da criação do fundo pelo MPF foram divulgados — e a informação se mostrou essencial para o processo, a ponto de um ministro do Supremo suspender esse trecho enquanto recebe mais informações para julgar o mérito.

Lá e cá

A defesa de Lula fala em dois motivos principais para ter acesso aos autos do acordo. O primeiro é que, no apêndice 5, diz a reclamação, estão informações sobre a destinação do dinheiro pago pela Odebrecht a título de multa. E o MPF pede que Lula pague uma multa a título de indenização pelos prejuízos causados ao país com seus atos corruptos. Só que ele é acusado de receber um apartamento da construtora. Se ele e a empreiteira pagarem multas pelos mesmos fatos, haverá bis in idem, argumenta Zanin, o que prejudicaria o ex-presidente.

Lula também pede para ver o que há dentro do sistema chamado My Web Day. Trata-se de um software de contabilidade paralela, para controle dos subornos pagos, devidos e recebidos, usado pelo “setor de operações estruturadas”, o tal do departamento de propina, como se acostumaram a dizer os jornais. Mas a Polícia Federal, quando teve acesso ao sistema, reclamou da falta de integridade dos arquivos, que apresentavam dados apagados ou corrompidos.

Para o advogado de Lula, o fato de esses arquivos estarem corrompidos milita em favor de seu cliente. É que a Odebrecht contou histórias diferentes no Brasil e nos EUA. Aqui, disse que subornou Lula para que ele intercedesse junto à empresa na Petrobras. Uma dessas intromissões seria a nomeação dos ex-diretores responsáveis por manter o esquema de fraude a licitações funcionando.

Mas ao DoJ, os executivos da Odebrecht descreveram como funcionava o cartel que empreiteiras montaram para fraudar licitações da Petrobras e superfaturar contratos de construção civil. E nada sobre Lula.

Sem fumaça

No Supremo, o ministro Luiz Edson Fachin também indeferiu o pedido de acesso. Segundo ele, não houve “ilegalidade flagrante” nas decisões de Moro, e por isso não havia motivos para a concessão da liminar. A decisão é do dia 15 de março deste ano, e também pede informações à autoproclamada força-tarefa da “lava jato”.

O atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, repetiu a Fachin os argumentos de seu antecessor: franquear o acesso aos autos do acordo prejudicaria investigações em andamento. Ele acrescenta que os documentos que Lula quer ver, “em princípio, correspondem a informações que não teriam maior relevância”. “Entretanto, não é de se verificar óbice ao fornecimento dessa informação”, conclui Bonat, no ofício.

Em resposta, a defesa de Lula pediu que Fachin reconsiderasse a decisão anterior e que sobrestasse o andamento da ação penal contra o ex-presidente, no caso do apartamento. “É possível garantir que a versão de fatos da Odebrecht nos autos de acordo de leniência é a mesma que vem apresentando nas ações judiciais? Ou que os elementos contidos nos autos que tal acordo fora homologado não são relevantes para a Defesa do Peticionário?”

 

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Reportagem de Vinicius Sassine no Globo informa que o Tribunal de Contas da União ( TCU ) identificou pagamentos de bônus a auditores fiscais da Receita e do Trabalho num total superior a R$ 2 bilhões em dois anos e, por enxergar irregularidades nesses pagamentos, deu um prazo de 24 horas para o ministro da Economia, Paulo Guedes , se manifestar a respeito desses bônus. A depender da resposta de Guedes, o TCU quer suspender os pagamentos, diante dos apontamentos de irregularidades feitos por auditoria do tribunal.

De acordo com a publicação, o bônus foi instituído por uma medida provisória assinada em dezembro de 2016, convertida em lei, no governo do presidente Michel Temer. É pago para remunerar eficiência e produtividade na fiscalização da atividade tributária, aduaneira e de trabalho. Para o TCU, o pagamento é ilegal; viola leis orçamentárias e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Estou convicto de que os elementos contidos nos autos evidenciam fundado receio de grave lesão ao erário e ao interesse público, o que enseja a pronta ação do tribunal”, afirma o ministro Bruno Dantas, relator do processo e responsável por pedir uma explicação ao ministro Paulo Guedes. A Secretaria de Receita Federal também foi instada a se manifestar a respeito. As conclusões da auditoria foram enviadas ainda à Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro apontou possíveis “inconstitucionalidades, ilegalidades e/ou incompatibilidades”, citando a Constituição Federal e leis orçamentárias.

Em resumo, a área técnica do TCU apontou três irregularidades no pagamento dos mais de R$ 2 bilhões em bônus a auditores da Receita e do Trabalho. A primeira delas é a suposta inexistência de previsão legal de valores. Um auditor-fiscal da Receita pode receber um bônus de R$ 7,5 mil, segundo o documento do TCU. Os pagamentos estariam ocorrendo mesmo inexistindo regulamentação para isso, conforme o tribunal. “Simples atos administrativos estão dando suporte aos referidos pagamentos”, completa o Jornal O Globo.

O escritor Frei Betto enviou uma carta ao ex-presidente Lula neste domingo (7), quando completa o primeiro ano da sua prisão política em Curitiba. “Mil condenações jamais haverão de sombrear o seu protagonismo na história do Brasil e a força de sua liderança popular”, escreveu Frei Betto.

Leia a íntegra da carta:

Querido Lula,

Coincidiu eu estar junto a você nas datas de suas duas prisões. A primeira, em abril de 1980. Desde que se iniciara a greve metalúrgica no ABC paulista, e os líderes sindicais presos um a um, passei a permanecer em sua casa em apoio à família. Fui acordá-lo quando, às primeiras horas da manhã, os policiais da ditadura bateram à sua porta. Estive em sua casa até o dia de seu retorno do cárcere, um mês depois.

Em 2018, há um ano, ao escutar no rádio que a sua prisão fora decretada pelo juiz Sergio Moro, fui ao seu encontro na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde você dormia. De novo despertei-o e rezamos juntos.

Desde que você se encontra encarcerado em Curitiba, tive a oportunidade de visitá-lo duas vezes. A última, pouco antes do Natal. Levei a eucaristia e partilhamos o corpo e o sangue do Senhor.

Nas duas ocasiões, constatei o seu espírito forte, aguerrido. Como narrei a amigos, você se mantém a par do noticiário, lê muito, faz exercícios físicos, ouve música, assiste a programas de TV, de preferência, como me disse, na TV Aparecida: “gosto da missa das seis da tarde e dos programas de música sertaneja”.

Falei-lhe de minhas experiências de prisão. Aliás, descrita nos livros que lhe dei, como “Cartas da prisão” (Companhia das Letras) e “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco). O mais importante é evitar a contradição entre o corpo retido na cela e a mente, em sua incontrolável liberdade, aqui fora. Não se deixar possuir pela ânsia de liberdade a qualquer custo. Considerar o cárcere a sua normalidade, ainda que empenhe todo o seu esforço para recuperar a liberdade. E lembrar o que me disse: “Não troco minha dignidade pela liberdade”.

Mil condenações jamais haverão de sombrear o seu protagonismo na história do Brasil e a força de sua liderança popular. Quanto mais tentam esmagá-lo, mais você cresce. Em todo o mundo há mobilizações pró “ Lula livre”. Ao proferir conferências no exterior e dedicá-las em sua homenagem, seu nome tem sido efusivamente aplaudido.

A prisão é um eremitério. Lugar de reflexão e aprofundamento. Sei que você tem aproveitado para avaliar acertos e equívocos dos 13 anos de governo do PT. Os acertos são sobejamente conhecidos. Basta comparar os dados sociais e econômicos dos governos Temer-Bolsonaro com os períodos Lula- Dilma. Não havia esse clima de animosidade, e até ódio, que hoje divide muitas famílias e separa amigos. Vivia-se com maios civilidade e sem ameaça à democracia. Não se precisava penhorar a democracia na conta dos militares, e eles estavam onde sempre deveriam estar – nos quartéis.

Contudo, o PT não cuidou de promover a alfabetização política de nosso povo; descuidou do trabalho de base; deixou de punir com rigor desvios éticos; e jamais dominou o uso tático das redes digitais. Esse flanco vulnerável permitiu ao adversário centrar baterias no ataque ao partido, o que resultou no golpe de Temer contra Dilma e na eleição de Bolsonaro ao surfar na onda antipetista.

Agora é hora de repensar a estratégia política. Fazer autocrítica, analisar por que não houve consistente reação popular à deposição de Dilma. Nunca fui militante partidário, mas julgo que é hora de o PT se reinventar. Reatar seus vínculos com os mais pobres e excluídos, fortalecer os movimentos sociais e, sobretudo, assumir desempenho propositivo, para que o povo brasileiro vislumbre uma saída democrática ao governo Bolsonaro.

Há que resgatar a esperança e a utopia. Não se manter refém de eleições periódicas, e sinalizar um projeto de Brasil capaz de tirar o nosso país do buraco em que se encontra, e mobilizar amplos setores nacionais frente ao desafio de reduzir drasticamente a desigualdade social.

Nada haverá de calá-lo, Lula. Mesmo quando a morte o surpreender. Faça sempre de sua voz a voz dos que não têm voz nem vez, impedidos de falar e atuar. Você representa milhões de brasileiros e brasileiras que não venderam a alma às mentiras virtuais e às infundadas acusações judiciais.

Como dizia nosso amigo Henfil, ainda que esmaguem uma flor, não haverão de deter a primavera.

Meu abraço fraterno

Frei Betto

Bolsonaro voltou as redes sociais para demonstrar que o resultado da pesquisa que o apontou que os brasileiros o consideram como um presidente desprovido de inteligência, o incomodo; “Depois de o Datafolha publicar que ’Lula e Dilma são mais inteligentes do que Bolsonaro’, um pouco de como o povo me trata”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro, publicando um vídeo com umas dez pessoas ao seu redor pedindo para tirar fotos.

Em discurso na Caravana Lula Livre em Proto Alegre, o ex-prefeito Fernando Haddad reafirmou que Lula foi condenado sem provas pelo ex-juiz Sérgio Moro; “Eu queria uma justiça sem partido. Ninguém quer um Brasil de impunidade.
Não dá para tirar alguém da corrida presidencial, que tá liderando todas as pesquisas, para construir uma narrativa, fazer uma prisão e impugnar uma candidatura”, disse; Haddad também reagiu com bom humor a críticas dirigidas a ele; “Eu acho que tenho cara de tucano, mas meu coração é vermelho e está do lado certo do peito”; assista ao discurso

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), que disputaram as eleições presidenciais do anos passado, participam na tarde desta sexta-feira, 5, da Caravana Lula Livre em Porto Alegre, junto com vários líderes políticos de oposição ao governo e movimentos sociais.

Em discurso, Haddad fez uma defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reafirmou que a sentença do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, que condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá não apresenta provas. Haddad também disse que o País precisa de uma Justiça imparcial.

“Eu queria uma justiça sem partido, uma Justiça que não olhasse para a cor, para as ideias que o réu defende para julgar”, disse ele. “Ninguém quer um Brasil de impunidade. Não dá para tirar alguém da corrida presidencial, que tá liderando todas as pesquisas, para construir uma narrativa para fazer uma prisão e impugnar uma candidatura”, disse Haddad.

Ao falar sobre as críticas dirigidas a ele por estar na esquerda e defender o ex-presidente Lula, Haddad reagiu com bom humor. “Eu acho que tenho cara de tucano, mas meu coração é vermelho e está do lado certo do peito. Eu vou ficar do lado que eu acredito porque é o lado do Brasil”, disse ele.

Sobre Moro, Haddad ironizou o ingresso do ex-juiz no Twitter, que postou uma foto segurando um calendário para “provar” que era ele mesmo. “Ele fez com Lula igual, entendeu que o negócio era prova e ninguém chegou para falar que não era prova. Ele tem dificuldade com prova”, disse Haddad. “Nós não estamos falando de uma pessoa, mas de um princípio. Mostrou a prova? Mostrou conta na Suíça? O Lula é investigado há 40 anos”, acrescentou.

Douglas Garcia, da Assembleia paulista, discutiu com Érica Malunguinho (PSOL) após afirmar que ‘arrancaria à força’ trans que estivesse em banheiro feminino

O deputado estadual Douglas Garcia (PSL), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), provocou polêmica nesta semana, ao dizer, durante um discurso no plenário da Casa, que “arrancaria à força” uma transexual que utilizasse o banheiro feminino da Casa.

“Se por um acaso, dentro do banheiro de uma mulher que a minha mãe ou a minha irmã for utilizar, entre um homem que se sente mulher ou que pode ter arrancado o que ele quiser, colocado o que ele quiser, eu não estou nem aí. Eu vou tirar ele lá de dentro primeiro no tapa. E depois chamar a polícia para levar ele embora. Porque é esse o ponto a que chegamos no Brasil”, afirmou na ocasião.

A fala foi proferida enquanto os deputados estaduais discutiam um projeto de lei que pretende proibir que pessoas trans participem de esportes profissionais e na sequência de um discurso da deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL). Mulher transexual, ela se considerou diretamente atingida pelo discurso de Garcia, que é líder do movimento Direita São Paulo e se elegeu pela primeira vez no ano passado.

“Às vezes me pergunto, meu Deus, o que fiz para merecer isso? É só problema”, disse o presidente Jair Bolsonaro, admitindo o seu despreparo para ocupar o cargo mais importante do país; a afirmação foi durante uma cerimônia com servidores nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto; “Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”, enfatizou, reclamando das dificuldades de ocupar a Presidência da República.

“Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante um evento com servidores do Palácio do Planalto nesta sexta-feira (5). Ele ainda reclamou das dificuldades de ocupar o cargo.

“Desculpem as caneladas, não nasci para ser presidente, nasci para ser militar, mas no momento estou nessa condição de presidente e, junto com vocês, nós podemos mudar o destino do Brasil. Sozinho não vou chegar a lugar nenhum”, disse Bolsonaro, que usou a idade para justificar seu cansaço.

Essa não foi a única reclamação de Bolsonaro sobre o exercício da presidência. “Eu me pergunto, olho pra Deus e pergunto: Meu Deus, o que eu fiz para merecer isso? É só problema”, disparou.

A declaração foi dada durante uma cerimônia de inauguração do Espaço Integridade da Ouvidoria da Presidência da República.

Ele disse que a sua eleição foi um “milagre” e lembrou do atentado que sofreu durante a campanha.

“Confesso que nunca esperava chegar na situação que me encontro. Primeiro porque sobrevivi a um atentado, um milagre. Depois, o outro milagre foi a eleição. A gente tava contra tudo, né? Imprensa, fakenews, tempo de televisão, recuso de campanha, mas respeito quem não tenha religião, mas eu tinha do nosso lado Deus”, afirmou.

Em seguida, citou mais uma vez uma passagem bíblica repetida a exaustão durante a campanha: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

A Polícia Federal investiga dois servidores federais de Campinas (SP) acusados de acessar dados sigilosos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Funcionários da Receita Federal, eles teriam usado o sistema do órgão para acessar informações fiscais do casal. No início da noite desta sexta-feira (5/4), a Receita divulgou uma nota sobre o assunto. “Após identificar o acesso a informações fiscais do sr. presidente da República e de integrantes de sua família, por dois servidores, o órgão abriu sindicância para apurar as circunstâncias em que esse acesso foi realizado”, informou o órgão

“A sindicância concluiu que não havia motivação legal para o acesso e, por esta razão, a Receita [o] notificou à Polícia Federal ao mesmo tempo em que iniciou procedimento correicional, visando apurar responsabilidade funcional dos envolvidos”, completou a Receita, que não informou quando a violação teria ocorrido.

A Polícia Federal já teria, inclusive, realizado diligências relacionadas ao caso.
Servidores já teriam sido identificados
Mais tarde, a Receita Federal revelou já ter identificado os dois servidores que acessaram os dados do presidente e da primeira-dama de maneira ilegal. Um deles seria Odilon Ayub Alves, irmão da deputada federal Norma Ayub (DEM-ES), do DEM.

Para o líder da sigla na Câmara, deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), a ligação entre Odilon e a deputada Norma Ayub não é motivo para indicar qualquer relação da parlamentar com o caso.

Episódio “gravíssimo”
Após a divulgação do episódio, líderes de partidos políticos se manifestaram nesta noite, condenando o acesso ilegal a dados sigilosos do presidente da República e de sua mulher.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o acesso irregular a dados fiscais de Bolsonaro e familiares é “gravíssimo” e significa roubo de dados do mandatário. “É gravíssimo. Isso é caso de polícia. É roubar dados fiscais do presidente”, protestou.

Já os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Elmar Nascimento (BA), na Câmara afirmaram que o caso precisa ser investigado com seriedade pela Polícia Federal.

“Se até o presidente da República sofre abuso de poder, imagina o que acontece com o cidadão comum no dia a dia”, afirmou Elmar. “Sem dúvida a quebra de sigilo, sem autorização judicial, é muito grave”, ressaltou Sampaio.

Aos olhos do visitante virtual, Mariângela é uma mulher de meia-idade, provavelmente avó de uma garotinha loira. Ambas sorriem para a foto estampada no Twitter de Mariângela, que se define como “conservadora de direita” e “patriota” em busca de “um Brasil melhor e sem comunismo”.

No fecho do manifesto, “deus (em minúscula) acima de todos”. Não há fotos pessoais, nem localização, nem dados específicos sobre a tal senhora, mas causa espanto sua dedicação à rede social: entre os dias 24 e 25 de março, ela cravou nada menos do que 225 tuítes, a maioria de madrugada, em alguns momentos com menos de 10 segundos de intervalo entre as postagens. Uma verdadeira máquina de tuitar.

Em um prazo um pouco mais largo, entre os dias 21 e 29 de março, a fúria digitadora de dona Mariângela seguiu forte e ela foi responsável pela maior quantidade de posts contendo as hashtags de apoio ao presidente Jair Bolsonaro que chegaram aos assuntos mais comentados nas redes no período: #aimprensamente, a campeã, mencionada mais de 27,7 mil vezes no Twitter, seguida por #bolsonarotemrazao e #somostodosallan (em referência ao ativista Allan dos Santos, do site Terça Livre), respectivamente com 12,4 mil e 10,3 mil menções. Depois de passar incólume por vários “exames” virtuais, na última semana determinou-se que Mariângela é literalmente uma máquina: o nome virtual @mariang69423516 foi classificado como robô pelo Botometer, um detector de bots desenvolvido pela Universidade do Indiana.

Ao todo, cerca de 30.000 perfis foram responsáveis pela propagação destas e outras dezessete hashtags bolsonaristas naqueles nove dias de março, de acordo com um levantamento realizado pelo NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a pedido de VEJA. Destes, cerca de 4.900 foram claramente identificados como robôs pelo Botometer, mas na estimativa dos pesquisadores esta é só a ponta do iceberg.