Mês: Abril 2019

A notícia do suicídio do ex-presidente Alan García, do Peru, caiu como uma bomba na Odebrecht. Executivos da empresa delataram o político, que se matou antes de ser preso.

De acordo com pessoa próxima da empresa, Jorge Barata, que dirigiu as operações no Peru por cerca de 15 anos e foi um dos delatores, estava arrasado. Executivos lembravam que as delações relatavam ilícitos do governo de García, além de contribuições para campanhas eleitorais —e não roubos pessoais dele. O único benefício pessoal, ainda investigado pela procuradoria, seria o pagamento de US$ 100 mil por uma palestra que ele efetivamente deu na brasileira Fiesp. A ação foi delatada por um advogado terceirizado da Odebrecht.

A bancada do PSOL na Câmara apresentou nesta quarta-feira (17) projeto de Decreto Legislativo que pede a suspensão da Portaria 441, publicada ontem (16) pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro, que convoca a Força Nacional para ocupar a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante 33 dias. Os parlamentares lembram, que a publicação de Moro acontece em um momento de grandes manifestações populares na capital, como o Acampamento Terra Livre, o Dia do Trabalhador (1º de Maio) e atos contra a reforma da Previdência. Para a bancada do PSOL, a portaria de Moro é uma clara tentativa de cercear a liberdade de manifestação, constituindo um grave ataque à democracia.

“É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Este Congresso Nacional não pode tolerar uma medida autoritária como essa, que visa ao cerceamento do sagrado direito de manifestação e visa atacar os Direitos dos povos Indígena”, afirmam em nota.

A Justiça do Paraná determinou o bloqueio de bens do deputado federal Felipe Francischini (PSL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por suspeita de gastos irregulares com alimentação com verba da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). As informações são do G1.

O bloqueio no valor de até R$ 103,2 mil foi decretado pela juíza Bruna Greggio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, na sexta-feira (12). O processo, que estava em sigilo, foi tornado público nesta terça-feira (16). Francischini foi deputado estadual no Paraná entre 2015 e 2018. Em nota, a defesa informou que ele está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos possíveis. “O uso da verba de ressarcimento referente à alimentação está regulamentada e amparada de forma muita clara no ato da comissão executiva da Assembleia que, recentemente, deixou o texto ainda mais transparente”, diz trecho. O caso foi levado à Justiça pelo grupo Vigilantes da Gestão Pública, que explica que a norma foi alterada já em 2019. Conforme a decisão que determinou o bloqueio, há “fortes indícios do desvio de finalidade na utilização do dinheiro público”. “Do que consta nos autos, o ressarcimento com alimentação não poderia ser inserido em reembolso para despesas com viagem ou com moradia, vez que a parte ré dispunha de residência nesta capital no transcurso do exercício do mandato”, diz a juíza. Mensalmente, os deputados estaduais paranaenses têm direito a uma verba de ressarcimento de R$ 31.470. “Aparentemente, a conduta do então parlamentar estadual se insere em ato contrário a lei e a moralidade”. Conforme a denúncia, no transcorrer do mandato o deputado reembolsou R$ 119 mil a título de despesas com alimentação. Os advogados alegam que o ressarcimento foi ilegal porque os gastos ocorreram em Curitiba e porque a norma limita o gasto ao parlamentar e assessor, vedando a concessão “benesses a terceiros”. A denúncia também trata o caso como imoral, visto que os gastos ocorreram “em bares e locais de recreação e lazer”. “Chama a atenção a quantidade de reembolsos realizados pelo Réu em badalados restaurantes e bares de Curitiba”, diz trecho.

Por que pagamos tão caro na gasolina, diesel e no gás de cozinha se somos autossuficientes em petróleo?

O tchutchuca Paulo Guedes, o ex-presidente Michel Temer e o atual presidente Bolsonaro têm muito a ver com isso.

Temos de pressionar Bolsonaro para mudar essa situação. Ou nós o tiramos de lá!

METRÓPOLE – JACQUELINE SARAIVA

Caso ocorreu no interior de São Paulo. Imagens do circuito interno registraram o pânico e o alívio dos pais

Imagens das câmeras de segurança de uma base da Polícia Militar registraram os momentos de pânico que os pais de um recém-nascido passaram, e a ação rápida dos policiais que salvaram a vida dele. A criança, de apenas 21 dias de vida, havia engasgado com leite e o casal, desesperado, pediu socorro na unidade, que fica em Marília, no interior de São Paulo.

Eles chegaram por volta das 20h30 pedindo socorro, com o bebê no colo, que estava desacordado e cianótico (cor arroxeada). Os dois policiais que estavam no local deram início aos procedimentos de ressuscitação. Veja:

Segundo o relato da corporação no Facebook, os cabos Renato Taroco e Robson Thiago de Souza se revezaram entre a respiração boca-a-boca, a sucção para desengasgar o bebê, e os movimentos de reanimação cardiopulmonar (RCP).

Na segunda sequência do procedimento, o bebê regurgitou o leite e voltou a respirar, para alívio de todos. Em minutos, ele começou a recuperar a cor normal.

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Exército. Foto: Xinhua/Presidência da República

Reportagem de Antonio Temóteo e Thâmara Kaoru no UOL informa que os militares e os servidores públicos são minoria entre os aposentados, mas, pelos rendimentos altos, têm um peso proporcional muito maior no déficit da Previdência. Dados do Tesouro Nacional de 2018 mostram que os militares inativos e pensionistas são apenas 1,16% do total de aposentados no país, mas representam 15,4% do rombo da Previdência Social.

De acordo com a publicação, os números dos servidores públicos são parecidos: eles são 2% do total de aposentados, mas sua participação no déficit do sistema é de 16,3%. Os funcionários de empresas privadas, que são a maioria dos brasileiros, representam 96,8% do total de aposentados e 68,3% do déficit.

O governo apresentou projeto de lei com novas regras para a aposentadoria de militares, que é diferente da reforma geral da Previdência. Para justificar, o governo afirma que a carreira militar tem uma série de especificidades e, por isso, requer um tratamento diferenciado.

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– O senador do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSL) criticou a proposta de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) com foco nas milícias. “A CPI das milícias nada mais é do que a tentativa midiática de alguns explorarem politicamente o assunto, mais nada. Não tem nenhuma efetividade, basta ver quem é o autor do projeto”, disse.

Na última sexta feira, dois prédios desmoronaram na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, a região é comandada por milicianos. O líder do poder paralelo é, diz o MP, o ex-policial militar Adriano da Nóbrega. A mãe e a filha de Adriano eram nomeadas no gabinete na Alerj de Flávio Bolsonaro.

Em 2008, quando Flávio era deputado estadual, uma CPI foi instalada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar denúncias sobre o tema. O grupo foi presidido pelo hoje deputado federal Marcelo Freixo (Psol).

Vários policiais já homenageados por Flávio ao longo de sua atividade legislativa são suspeitos ou condenados por integrar milícias. O senador disse que as homenagens foram feitas há cerca de quinze anos e que não pode se responsabilizar por “atos errados” que as pessoas venham a cometer no futuro. Adriano de Nóbrega, chefe da milícia Escritório do Crime, estava preso por assassinato quando foi homenageado por Flávio. Ele também deu emprego para a mãe e a esposa do miliciano, que hoje está foragido por outros crimes.

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O deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, teve R$ 103,2 mil bloqueados pela Justiça por suspeita de uso irregular de verba de gabinete quando era deputado estadual no Paraná. A decisão é juíza Bruna Greggio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.

Segundo a ação civil pública movida pela Ong Vigilantes da Gestão Pública, o deputado do PSL utilizou-se de verbas oficiais da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) entre os anos de 2015 e 2019 para reembolso de despesas de alimentação realizadas em Curitiba, o que era proibido, uma vez que ele morava na capital paranaense.

“Os valores, em virtude da ação ilegal e imoral do parlamentar, devem ser ressarcidos ao erário”, pediu à Justiça a Ong.

A juíza Bruna Greggio acatou o pedido da Ong e decretou o bloqueio dos R$ 103,2 mil do parlamentar. Ela escreveu na decisão proferida na última sexta-feira (12) que há “existência de fortes indícios no desvio de finalidade na utilização do dinheiro público, com excessivo dano causado ao erário”.

Em 2019, porém, a Comissão Executiva da ALEP mudou o entendimento de que só alimentação em viagem poderia ser ressarcida.

Em nota, Francischini afirmou que “está absolutamente tranquilo e que está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos possíveis. E relembra que as prestações de contas referentes ao mandato como deputado estadual foram devidamente aprovadas pela Assembleia Legislativa do Paraná”.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou, nesta terça-feira (16), que pedirá o impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes, por crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lasier Martins (PODE-RS), já confirmam que vão assinar o pedido junto com Vieira.

Toffoli e Moraes são responsáveis, na Corte, por um inquérito aberto pelo próprio STF, há um mês, para apurar ataques à honra dos ministros do tribunal. A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, se manifestou nesta terça pelo arquivamento da investigação, que tem sido alvo crescente de protestos de autoridades e nas redes sociais desde a última segunda, quando Moraes determinou censura a uma reportagem que citava o presidente da Corte.

Para Vieira, que também é o autor do pedido de criação de uma CPI para investigar tribunais superiores (a chamada CPI Lava Toga), a investigação cometeu ilegalidades na última segunda (15), ao censurar uma reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista que citava Toffoli, e também nesta terça, ao ordenar buscas relacionadas a sete pessoas que “apenas emitiram opiniões em redes sociais” contra o Supremo, na avaliação do parlamentar.

A manifestação de Dodge para arquivar o inquérito significa, segundo Vieira, um freio a um caso de abuso de poder. Na avaliação do senador, os dois ministros usurparam de sua competência. “O que Toffoli e Alexandre de Moraes foi criminoso”, critica.

O senador afirma que o Supremo se apequena ao manter os dois ministros no cargo. “O Supremo fica do tamanho desses ministros, inexistente praticamente. Fica todo mundo no mesmo saco, comprometendo as instituições”, afirma.

Assim que for protocolado, este será o décimo terceiro pedido de impeachment de ministros do Supremo protocolado no Senado. Um levantamento do Congresso em Foco, publicado na última quinta, mostrou que só neste ano já haviam sido protocolados sete pedidos, somados a outros cinco que ainda estão em tramitação. Toffoli e o ministro Gilmar Mendes são os principais alvos, com três pedidos individuais contra cada um.

A decisão de dar andamento a algum destes pedidos cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Um projeto de lei apresentado por Lasier Martins, no entanto, busca desengavetar as denúncias. Pela proposta, Alcolumbre passaria a ter um prazo de 15 dias para emitir parecer favorável ou contrário à aceitação de pedido de impeachment, e a decisão final caberia ao plenário.

Homem que não aceitava o fim do relacionamento mata a ex-esposa e envia mensagem para o irmão após o crime: “Ei. Matei Dayse. Estou me suicidando agora. Não tem mais jeito […]”. Eles foram casados durante 21 anos e deixam duas filhas.

Imagens: celular mostra última mensagem de Aderlon após matar a ex-esposa e instantes antes de cometer suicídio.

“Ei, matei Dayse. Estou me suicidando agora. Estou no Parque Motel, suíte 24. Agora não tem mais jeito. Xau, mano”.

A mensagem acima foi escrita por um homem que acabara de matar sua ex-esposa na cidade de Campina Grande (PB). O crime aconteceu na noite da última segunda-feira (15).

Depois de tirar a vida da mulher, ele escreveu para o irmão, via WhatsApp, relatando o assassinato. Na mensagem, o homem diz que se mataria em seguida com uma arma de fogo.

O autor do crime é Aderlon Bezerra de Souza, de 42 anos. A polícia acredita que o homicídio foi planejado e confirmou que o homem cometeu suicídio após matar a ex-esposa.

O irmão de Aderlon revelou que, no dia do crime, ele deu uma abraço na mãe como se estivesse se despedindo. Aderlon e Dayse deixam duas filhas, uma de 8 anos e outra de 17.

Os corpos de Aderlon e de Dayse Ariceia da Silva Alves, de 40 anos, foram encontrados vestidos, um ao lado do outro na cama da suíte 24 do motel. A informação é da delegada responsável pelo caso, Nercília Dantas.

Nercília contou que Aderlon usou um revólver calibre 38 para atirar na boca da mulher e, em seguida, deitou ao lado dela e atirou na própria boca.

Funcionários do motel disseram em depoimento à polícia que escutaram um barulho como de um tiro às 20h. Cerca de uma hora depois, às 21h, quando Aderlon mandou a mensagem para o irmão dele, os funcionários ouviram outro disparo.

Casamento de 21 anos
Aderlon e Dayse foram casados durante 21 anos. O irmão do homem contou que o casal se conheceu quando Dayse tinha apenas 15 anos. “Fazia um ano que estavam separados e ele foi morar na casa da nossa mãe”, afirmou.

“Desde que ela deixou ele, ele estava em depressão e não aceitava o fim do relacionamento, acompanhava tudo o que ela publicava nas redes sociais”, acrescentou o irmão de Aderlon.

“Na última sexta-feira (12) foi o aniversário dela e eu fiquei monitorando meu irmão o dia todo, já imaginando que ele poderia fazer algo contra ela”, contou.

Amigos e familiares fizeram um aniversário surpresa para ela na manhã de segunda (15), na Secretaria de Educação da cidade de Boa Vista, vizinha à Campina Grande.

Dayse atuava como secretária de educação do município. O prefeito da cidade decretou ponto facultativo e luto de três dias pela morte da mulher.