Mês: Abril 2019

O jornalista Paulo Moreira Leite, colunista do Brasil 247, dá entrevista aos Jornalistas Livres sobre a última reviravolta do caso triplex: a descoberta de documentos que provam que o apartamento pertence, na verdade, à Caixa Econômica Federal. A defesa de Lula procurava há tempos essa documentação, e solicitou a Sergio Moro que determinasse a sua busca. Sergio Moro negou. O justiceiro da Globo não tinha interesse em encontrar documentos que provariam a inocência de Lula.  O zé do powerpoint também não se interessou em buscar esses documentos. Nem ele nem os delegados que faziam campanha pelo Aécio nas redes sociais. A grande mídia também não demonstrou nenhum interesse em pôr seus jornalistas investigativos na caça aos documentos, e agora trata deles com visível constrangimento e mal estar, como se lamentasse que eles tenham aparecido.

Cientistas revelaram que as mulheres podem julgar se um homem é infiel só de olhar para o rosto dele, mas os homens são menos capazes de identificar uma mulher traidora. Pesquisadores da Universidade da Austrália Ocidental reuniram um grupo de 1.500 pessoas e mostraram imagens de 189 adultos caucasianos (101 homens e 88 mulheres), tendo perguntado-lhes antes se tinham sido infiéis com seus parceiros.
Os entrevistados foram então solicitados a classificar esses rostos em uma escala de 1 a 10, em que 1 significa “nem um pouco provável de que seja infiel” e 10 “extremamente provável”. O resultado, publicado na revista Royal Society Open Science, foi que “tanto homens quanto mulheres foram precisos ao avaliar a probabilidade dos homens, mas não das mulheres, traírem e roubarem o parceiro de outro”. Os cientistas queriam analisar não apenas se homens e mulheres poderiam identificar uma possível infidelidade um no outro, mas também se era possível detectar um possível “ladrão de parceiro” do mesmo sexo. “Homens e mulheres mostraram uma precisão acima da média para os rostos masculinos, mas não para os rostos das mulheres. Portanto, a infidelidade percebida pode, de fato, conter algum núcleo de verdade nos rostos masculinos”, escreveram os cientistas.

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual – Os Bolsonaro são mesmo o que se pode chamar de família unida. Além de empregar Nathalia Melo de Queiroz, a filha do ex-PM, ex-assessor e ex-motorista Fabrício Queiroz – que trabalhou para seu filho Flávio, atual senador (PSL-RJ) –, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) empregou doadores de campanha do filho Carlos, vereador no Rio de Janeiro (PSC). Em 2016, quando disputou uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro pela quinta vez consecutiva, Carlos recebeu doações de cinco pessoas físicas, além dele próprio, de seu irmão Flávio, do pai Jair, e de seu partido, o PSC.  Entre as cinco estão Jorge Francisco, que doou R$ 2.500, Alessandra Ramos Cunha, com R$ 1.500, e Helen Cristina Gomes Vieira, com R$ 600 doados. De acordo com a Câmara dos Deputados, Jorge trabalhou de fevereiro de 2015 até março de 2018, último ano do mandato de Jair Bolsonaro como deputado federal pelo Rio de Janeiro. Ou seja, já era funcionário do pai quando contribuiu com a campanha do filho. Alessandra, trabalhou de agosto de 2017 a dezembro de 2018, e Helen, de dezembro de 2017 a dezembro de 2018. Ambas foram contratadas por Jair Bolsonaro após contribuir para Carlos. Ao contrário dos irmãos Flávio, senador, eleito pelo PSL do Rio, e Eduardo, deputado federal pelo PSL de São Paulo, Carlos mantém o mandato de vereador no Rio de Janeiro desde 2001. Foi eleito aos 17 anos, em 2000, depois de o pai tê-lo emancipado para poder disputar com a própria mãe, Rogéria Nantes Braga Bolsonaro, na época já separada de Jair. Outro laço de família foi o emprego, pelo vereador, de Márcio da Silva Gerbatim, ligado a Queiroz. O servidor ficou no gabinete de Carlos de abril de 2008 a abril de 2010, quando foi exonerado para ser nomeado no gabinete do irmão Flávio, que na época era deputado estadual no RJ. Carlos foi o pivô da exoneração do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, em fevereiro. O vereador chamou o ministro de mentiroso nas redes sociais.

Presidente Jair Bolsonaro não deverá punir o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) que protocolou um pedido de impeachment do vice-presidente, Hamilton Mourão; avaliação é que uma eventual punição à Feliciano resultaria em um desgaste no apoio da bancada evangélica ao governo; pedido de impeachment foi estimulado pelo astrólogo Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, sob a justificativa de que Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e conspira contra o presidente

247 – O presidente Jair Bolsonaro não deverá punir o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) que protocolou um pedido de impeachment do vice-presidente, Hamilton Mourão. A avaliação, segundo o blog do jornalista Guilherme Amado, da revista Época, é que uma eventual punição à Feliciano resultaria em um desgaste no apoio da bancada evangélica ao governo.

O pedido de impeachment de Mourão foi estimulado pelo astrólogo Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro. O parlamentar justificou o pedido de impeachment alegando que Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e conspira contra o presidente. Mourão, contudo, considerou a iniciativa como “uma bobagem”.

“Tua Prisão e Consequente retirada do Pleito de 2018, foi o Maior de todos os GOLPE$ q o BrazylSofreu. Por isso me recuso a te chamar de EX-PRESIDENTE. MAS DECIDÍ Q NA HORA Q NÓS TE BRINDARMOS EM CENA. TE CHAMAR DE PRESIDENTE LULA. Y POSTAR TUA FOTO COMO PRESIDENTE”, escreveu o diretor José Celso Martinez Correa, um dos nomes mais importantes do teatro brasileiro.

247 – “Tua Prisão e Consequente retirada do Pleito de 2018, foi o Maior de todos os GOLPE$ q o BrazylSofreu. Por isso me recuso a te chamar de EX-PRESIDENTE. MAS DECIDÍ Q NA HORA Q NÓS TE BRINDARMOS EM CENA. TE CHAMAR DE PRESIDENTE LULA. Y POSTAR TUA FOTO COMO PRESIDENTE”, escreveu o diretor José Celso Martinez Correa, um dos nomes mais importantes do teatro brasileiro. Confira a íntegra:

AMADO PRESIDENTE LULA

PRÓLOGO

No Teatro Oficina estamos de novo com a 1ª Peça Musical do Jovem Poeta Chico Buarque “RODA VIVA”, q durou, apesar do sucesso imenso, menos de um ano em 1968 pois as Atrizes, Atores, Músicos, Contra Regras sofreram duas verdadeiras Torturas Físicas:

– Primeiro pela Milícia do CCC–Comando de Caça aos Comunistas, numa chamada Operação Quadrado Morto.

– E depois pelo 3º Exercito de Porto Alegre, q após a Estreia da Peça no Teatro Leopoldina, invadiu o Hotel onde estava Hospedado o Elenco; invadiu os quartos arrancando da cama os artistas q dormiam com Cassetetes.

Estes tentavam escapar pelas Escadas, mas eram perseguidos na Porrada. Chegaram mesmo a Raptar a Atriz Elizabeth Gaspar, levando-a pro Mato. O 3º Exército proibiu “Roda Viva” em Todo Território Nacional. Despachou todo Elenco ferido, sangrando, num Ônibus de Volta pra São Paulo. Era o Prenúncio do AI5.

Como naquele tempo não havia Internet, Whats Zapp nem os Filho$ do Agro Negócio, os “$ertanejos UNIVER$ITÁRIOS ”, recriamos a peça pra 2018-19.

Desde o ano passado a peça está em cartaz com enorme sucesso, por estar mais q nunca ligada a atualidade TragyCômica do atual Des-governo.

Todas as Noites nos Espetáculos da RODA VIVA 2019 Lula Livre é Brindado por 99% do Público.

ENTRANDO NO Q QUERO MESMO TE DIZER:

Desde a primeira versão da Peça em 68 a peça abria com

O CORO DA MULTIDÃO Q CANTANDO CLAMAVA:

“ALELUIA
FALTA FEIJÃO NA MINHA CUIA

FALTA URNA PRO MEU VOTO

DEVOTO

ALEUIA”

Certo, estávamos numa Ditadura, y agora em 2019, estes versos cantados de Chico ganharam um outro sentido: Extraordinário.

EM 2018

-A Maioria do Povo, nas Pesquisas, como eu, nós do Oficina q somos 70 pessoas, íamos votar em você.

Mas você mais do q ninguém sabe disso. A Direita estava desesperada! Apavorada com as mudanças q sua Eleição traria depois do Golpeachment de Dilma.

O JUIZ DOI VIGIAR Y PUNIR: Moro criou UM IMENSO BODE EXPIATÓRIO, em cima de sua Pessoa, com a Mídia, a burguesia fascista VERDE AMARELA por medo da Mudança, UM BODE CHAMADO: LULA PT.

Sem Provas

Há mais de um ano, você decidiu depois de 2 dias no Sindicato dos Metalurgico entregar-se á Republica de Curitiba como Preso Político para Cantar o seu Bode Provando sua Absoluta Inocência.

Mas a DIREITA Conseguiu assim impedir sua Candidatura Vitoriosa à Presidência, y nós votamos no Maravilhoso Fernando Haddad, q seria seu Vice.

Nestes últimos dias, estou tendo com a “Roda Viva 2019” em Cartaz, uma sacação ÓBVIA ULULANTE, CADA VEZ Q OUÇO OS VERSOS DE CHICO:

“FALTA URNA PRO MEU VOTO

DEVOTO”:

Tua Prisão e Consequente retirada do Pleito de 2018, foi o Maior de todos os GOLPE$ q o BrazylSofreu.

Por isso me recuso a te chamar de EX-PRESIDENTE

MAS DECIDÍ Q NA HORA Q NÓS TE BRINDARMOS EM CENA

TE CHAMAR DE PRESIDENTE LULA

Y POSTAR TUA FOTO COMO PRESIDENTE.

Em “OS SERTÕES” de EUCLIDES DA CUNHA fiz o Papel do ANTONIO CONSELHEIRO, POR 6 ANOS. EM 5 PEÇAS. FOI DURANTE SEU GOVERNO PATROCINADO POR TEU MARAVILHOS MINISTÉRIO DA CULTURA .

E SENTÍ, VIVENDO A PERSONAGEM, Q ANTONIO NÃO ERA NADA “MESSIÂNICO”. Era muito“AQUI AGORA”= TERRAQUEO.

Pois construiu uma Cidade com seu Povo: 25.000 Habitantes, a 2ª Maior da Bahia, depois de Salvador.

E SENTÍ A IMENSA DEVOÇÃO Q ESTE NORDESTINO TINHA PRA SEU POVO Y ESTE SEU POVO POR ELE.

O VERSO DE CHICO:
Repito:
FALTA URNA
PRO MEU VOTO
DEVOTO

Fomos Roubados de nosso VOTO DEVOTO.

A DEVOÇÃO DE CONSELHEIRO É AMOR , TERRENO, MORTAL. MAS O Q TUDO CRIA!

O MESMO AMOR Q SENTIMOS EM VOCÊ POR NOSSO POVO.

NÓS, TEU POVO, TE AMAMOS MUITO, SOMOS TEUS DEVOTOS.

É UMA QUALIDADE Q MUITAS NORDESTINAS Y NORDESTINOS SABEM VALORIZAR; Q MARIELLE; GANDHI; MARTIN LUTHER KING JR; MANDELA; TIVERAM Y Q VOCÊ TEM HOJE.

EU CONCORDO COM CHOMSKY: “LULA É HOJE O PRISIONEIRO POLÍTICO MAIS IMPORTANTE DO MUNDO”.

Estou te Enviando com esta Carta, um Vídeo gravado no dia 5 de Abril, no Teatro Oficina, um ano da decretação por Moro, de tua Prisão. Em q o MINISTRO TOFOLLI tirou da Pauta do STF, o Teu Julgamento Previsto

Y ainda declarou q o Golpe de 64 não foi Golpe, nem Revolução, mas sim um Movimento.

Está tudo muito Claro depois disso.

Continuamos mais q nunca devotados a ter você LULA PRESIDENTE.

EM NOME DE MUITO AMOR TRANS HUMANO, DEVOÇÃO, NUMA LUTA OPOSTA À BILIS DO ÓDIO. TEUS ADVOGADOS CONTINUAM TE DEFENDENDO, MAS SINTO Q NÓS, A PARTIR DO CARNAVAL DOS BLOCOS, DA HISTORIA RECONTADA DO BRASIL POR MANGUEIRA, ESTAMOS ENTRANDO NUMA AÇÃO COSMOPOLÍTICA, COM OS INDIOS, NEGROS Y POBRES, REMEDIADOS, APAIXONADOS PELA LIBERDADE Y PELA CULTURA DESCOLONIZADA ANTROPÓFAGA BRAZYLEIRA MUITO TERNOS, Y POR ISSO: MUITO FORTES.

Zé Celso

18 de Abril, 5ª Feira Santa

Como dizemos no Teatro pra entrar em Cena:

MERDA

“O exterminador do futuro é uma máquina que vem do futuro para tentar alterar o futuro quebrar a resistência do poder imperial caótico que existe. O Bolsonaro é o exterminador do futuro que veio do passado para comprometer o futuro. É um projeto de extrema-direita que quer mudar o regime político no país, essa é a disputa fundamental que está em jogo”, disse o ex-ministro Aloizio Mercadante, em entrevista à TV 247

247 – O ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante comparou o presidente Jair Bolsonaro com o exterminador do futuro. O ex-ministro diz que o presidente vem do passado para comprometer o futuro.

“O exterminador do futuro é uma máquina que vem do futuro para tentar alterar o futuro quebrar a resistência do poder imperial caótico que existe. O Bolsonaro é o exterminador do futuro que veio do passado para comprometer o futuro. É um projeto de extrema-direita que quer mudar o regime político no país, essa é a disputa fundamental que está em jogo”, disse Mercadante.

Ele também lembrou que o prefeito de Nova Iorque, Bill de Blasio, que não quer sediar na cidade homenagens ao presidente brasileiro. “Ele traz o germe da destruição. É uma liderança política que o mundo inteiro tem ojeriza, ele não consegue sequer ser homenageado, ninguém quer recebê-lo, nem o prefeito de Nova Iorque. Depois de ele ter entregue a Embraer, a base de Alcântara, depois de tirar o trigo da Argentina e transferir para os Estados Unidos, depois de toda humilhação que foi feita, de bater continência para a bandeira americana, os Estados Unidos, as instituições americanas, não querem receber o Bolsonaro”.

Mercadante ressaltou as transgressões de Bolsonaro aos valores civilizatórios. “Ele representa uma agressão aos valores civilizatórios, acho que é o único líder da história, político e eleito, que defende a tortura. Ele defendeu a milícia no Brasil, grupo de extermínio, a cultura do extermínio. É um presidente que defende uma ditadura que torturou, que perseguiu, que exilou e que tem como herói um torturador. Esses valores estão comprometendo o futuro e as consequências vão chegando”.

Outro fato lamentável citado pelo ex-ministro foi o fuzilamento do carro músico Evaldo Rosa e de sua família com mais de 80 tiros no Rio de Janeiro pelo Exército. “O tempo todo ele patrocina a violência, toda aquela campanha de estimular crianças a pegarem em armas, que os filhos começaram a atirar desde os 5 anos de idade, toda essa atitude de violência acaba se desdobrando no que nós estamos vendo. Quando um músico, com a família, com o filho e com a mulher, tomam 80 tiros e o presidente da República fala: ‘o Exército não matou ninguém’, é muito grave. Cada vez que ele se manifesta é uma agressão aos valores dos direitos humanos, da democracia, das liberdades e do respeito ao outro”.

Aloizio Mercadante também comentou sobre a grave crise econômica do país e voltou a criticar as medidas de Bolsonaro. “Todos os estímulos que você precisa para a economia crescer estão sendo polidos. Os bancos públicos estão totalmente fragilizados, os investimentos públicos paralisados, toda a estrutura da construção civil foi destruída pela forma como foi conduzido o combate a corrupção, 63 milhões de pessoas estão endividadas, não têm acesso ao crédito, temos mais de 13 milhões de desempregados, a pobreza absoluta já atinge 15 milhões de pessoas, todo esse quadro exige medidas urgentes do Estado para fazer estimular a demanda, reativar o consumo, para permitir reverter essa tendência destrutiva”.

Para o ex-ministro, uma reação da população acontecerá caso as políticas se mantenham. “Bolsonaro é um macaco em uma loja de louça, quebrando e quebrando e quebrando… e os cacos não formam mais uma nação. A crise de representação política institucional é que o Brasil não consegue projetar uma imagem, as pessoas não conseguem se reconhecer nas instituições, isso é muito grave para o processo democrático. A medida em que esse processo está em andamento eles estão cada vez mais inseguros sabendo que haverá uma reação social”.

O ex-ministro opinou sobre o caso do STF que ordenou, por meio de inquérito instaurado pelo ministro Alexandre de Moraes, que fossem retiradas do ar reportagens de O Antagonista e Crusoé que citavam o ministro Dias Toffoli. Mercadante acredita que foram atingidos pelo ação da Corte direitos previstos na Constituição. “Eu acho que eles erraram em alguns encaminhamentos, por exemplo, eu acho que a liberdade de expressão e liberdade de imprensa é um ponto fundamental da Constituição e da democracia. Quando eles atingiram esse princípio geraram uma resistência contra que não era necessária. Não precisava ter caminhado por aí”.

Aloizio Mercadante defendeu a investigação sobre possíveis difamações a ministros do STF. “Eu acho positivo que se apure, se investigue, se houver de fato fatos e provas que se apresentem, e que se tomem as providências necessárias. Sou favorável a essa investigação de fake news, no entanto, acho que os procedimentos ainda precisam ser aprimorados e que algumas iniciativas foram equivocadas, que prejudicam o objetivo maior que é apurar essa farsa”.

……….

Atuação de Toffoli e Moraes nos últimos dias fez ressurgir ideia da “CPI Lava Toga” e provocou tensão com a Procuradoria-Geral da República

METRÓPOLES – EUMANO SILVA

Enquanto esteve na vida pública, o pernambucano Marco Maciel – vice-presidente nos governos de Fernando Henrique Cardoso – notabilizou-se pela defesa da “equipotência” dos Poderes da República. O conceito preconiza a igualdade de forças entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Nessa fórmula institucional, os três vértices da organização do Estado são independentes. A relação harmônica entre eles, presume-se, proporciona estabilidade política ao país.

Quando ocorre atrito na convivência entre os Poderes, o ambiente democrático sofre as consequências. Como efeito, Brasília se transforma em uma fábrica de crises. Essa situação perdura há alguns anos no Brasil e, nos últimos dias, ganhou novos elementos.

Partiram do Supremo Tribunal Federal (STF) os movimentos que, desde a segunda-feira (15/04/19), provocam fricção nas altas instâncias do Estado. A decisão de censurar os sites Crusoé e O Antagonista, tomada pelo ministro Alexandre Moraes, e executar mandados de busca contra pessoas que se manifestaram contra o tribunal interferiu no equilíbrio das instituições.

O despacho do magistrado faz parte do inquérito aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, no dia 14 de março, para apurar notícias falsas e ofensas ao STF. Inédita, a instauração do inquérito pelo Supremo – órgão encarregado de julgar os processos – teve reação contrária nos Três Poderes.

Em decorrência da repercussão negativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou o retorno à pauta da proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os tribunais superiores.

Rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e apelidada de “CPI da Lava Toga”, a iniciativa será levada a plenário para ser decidida pelo conjunto dos senadores. Pelo potencial de mexer no equilíbrio dos Poderes, a simples possibilidade de criação da comissão encontra forte resistência no Judiciário.

A exemplo do que se passa com praticamente todas as pendengas nacionais, caso seja aprovada pelo Senado, a formação da CPI deve parar nos tribunais. Por colocar em confronto o Congresso e o STF, aumentará a fila dos assuntos que ajudam a desestabilizar a relação entre os Poderes.

Nessa direção, os atos de Toffoli e Moraes bateram de frente com a postura da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na mesma segunda-feira em que o ministro baixou a censura, ela determinou o arquivamento do inquérito aberto pelo presidente do Supremo. Apesar da interferência da procuradora-geral, Moraes prorrogou a apuração por mais 90 dias.

A atuação dos dois ministros do STF causou incômodo também no Executivo. No mesmo dia em que os sites foram censurados, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, manifestou-se contrariamente à decisão. Sem meias-palavras, ele disse que era censura.

Entre os militares, fortemente representados no governo, também causou incômodo o mandado de busca e apreensão executado na segunda-feira (15/04/19), por decisão de Moraes, na casa do general da reserva Paulo Chagas, candidato derrotado ao governo do Distrito Federal e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Marco Maciel faz falta

Enquanto esteve em atividade, Marco Maciel foi um especialista nas relações entre os Poderes. O estilo conciliador permitiu que ele tivesse papel de destaque em meio século de intensa atividade política. Em momentos de crise, ele atuava para acalmar os ânimos e ajudar a recolocar o país nos trilhos.

Presidente da Câmara e governador de Pernambuco durante a ditadura, Marco Maciel teve papel de destaque no processo de redemocratização do Brasil. Foi um dos líderes da Frente Liberal, dissidência do PDS, partido de apoio aos militares, que deu origem ao PFL, partido depois renomeado para Democratas, o atual DEM.

No auge da carreira, foi vice de Fernando Henrique. Há alguns anos, ele encontra-se recolhido com a família para cuidar da saúde. Pelo que representou na política brasileira e pelo momento difícil do país, Marco Maciel faz muita falta.

 

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METROPLES – THAÍS PARANHOS/ISABELLA MACEDO

Presidente participa de um evento em São Paulo para celebrar o Dia do Exército

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, em um evento para celebrar o Dia do Exército, que “nós precisamos da mídia para que a chama da democracia não se apague”. O chefe do Executivo participa de cerimônia em São Paulo, nesta quinta-feira (18/04/19), e defendeu a presença de escolas militares em todas as capitais brasileiras.

“Prezados integrantes da mídia, em que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague. Palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande e reconhecido em todo o cenário mundial”, discursou.

Essa é a segunda solenidade para comemorar o Dia do Exército com participação do presidente. Nessa quarta-feira (17/04/19), ele afirmou em Brasília que a corporação “respira e transpira” democracia e liberdade.

O presidente chegou nesta quinta-feira a São Paulo e vai aproveitar o fim de semana prolongado para descansar. Ele só retorna a Brasília após o feriado de Páscoa.

METROPOLES – CAIO BARBIERI

Chefe de gabinete da Presidência do Senado, Paulo Boudens é comissionado e tem irmão indicado dentro da Casa. Senado nega favorecimento.

A revelação feita pelo Metrópoles de que um processo sigiloso busca efetivar dois funcionários comissionados no Senado Federal sem concurso público pode não ser a única preocupação de um dos possíveis beneficiados: Paulo Augusto de Araújo Boudens, chefe de gabinete da Presidência da Casa.

Se não bastasse o controverso “trem da alegria”, o afilhado do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AL) teve o nome lembrado por uma outra questão: seu irmão também foi nomeado em cargo de confiança dentro do Senado.

A reportagem recebeu inúmeras denúncias anônimas de que, pelo irmão também estar empregado na Casa, o chefe de gabinete da presidência estaria contrariando a lei que impede o nepotismo, termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em serviço público. Ao Metrópoles, contudo, o Senado Federal nega.

A desconfiança se deu pelo fato de Paulo Augusto Boudens ser ocupante de uma das funções mais prestigiadas dentro do Senado. Ele foi nomeado em fevereiro de 2019, logo após a vitória de Davi Alcolumbre contra Renan Calheiros (MDB-AL). Antes, em 2015, ele já era chefe do gabinete do amapaense.

Acontece que, pouco antes de ser nomeado pela primeira vez, o seu irmão, Rafael José de Araújo Boudens, havia sido nomeado no Senado, ainda em 2014, em cargo de confiança na Liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB), também na Casa. A lei não permitiria essa composição.

“Ao tomar posse, eu tive de assinar uma declaração de que não tinha parentes no Senado. E realmente não havia. Sou um técnico que já presta serviços ao Senado há muitos anos”, contou Rafael. Hoje, ele está lotado no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES).

Declaração a punho
Ao tomar posse, todo novo servidor declara, de próprio punho, não ter parentes diretos dentro da estrutura funcional da Casa. A regra é adotada para vagas em gabinetes e até mesmo em órgãos administrativos. Pelo fato de Paulo Augusto Boudens ter tomado posse meses após o irmão, a mesma declaração também foi pedida ao servidor.

A determinação foi estabelecida pelo Congresso Nacional em 2008, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que “disciplina o exercício de cargos, empregos e funções públicas por consanguíneos, cônjuges e companheiros de servidores comissionados”.

De acordo com a decisão da Suprema Corte, nepotismo é “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Devido à quantidade de brechas nos entendimentos jurídicos sobre o texto, cada Poder da República decidiu regulamentar por conta própria o que pode ser enquadrado dentro da vedação prevista pela legislação. O Senado Federal, por exemplo, editou o Ato da Comissão Diretora n° 5, de 2011, que exclui da regra casos distintos.

De acordo com a assessoria do órgão, há exceções, como a que permite a ocupação de cargo de nível hierárquico mais alto que o do agente público já nomeado no mesmo Poder. “Portanto, a nomeação em comento foi realizada dentro da estrita legalidade e em harmonia com a Súmula Vinculante nº 13”, argumenta o Senado Federal.

“Conveniência de interpretação”
Segundo o advogado Luís Carlos Alcoforado, especialista em direito administrativo, a regra é controversa. “Embora a situação formal, do jeito que o Senado Federal coloca, seja tolerada pela Lei e pelos marcos temporais como premissas verdadeiras, sob ponto de vista ético, existe uma literalidade que burla o sentido e o objetivo real da matéria. O que o legislador quis quando ditou a norma? Justamente evitar o favorecimento, coisa que eventualmente pode ocorrer em casos com relação próxima”, disse.

O jurista entende que, ao criar a norma, “o legislador não teria a capacidade de aventar todas as possibilidades que o inesperado prevê. A missão normativa não basta para desqualificar o nepotismo. Não cabe nesse caso a conveniência da interpretação, mas sim a valoração de cada caso. É evidente que casos que envolvem cargos de direção são evidências claras de nepotismo, já que a função pode, sim, ser usada para favorecer os seus”, completou.

Ao pontuar que há interpretações distintas dentro do Judiciário, inclusive sentenças e absolvições de acordo com o cenário apresentado, o especialista sustenta que “embora teoricamente haja certa tolerância administrativa sobre o caso, na prática, o homem público não pode unicamente se respaldar na conveniência administrativa estipulada verbalmente. Ele precisa pensar também que, pelo cargo que ocupa, pode beneficiar quem de mais próximo possa estar”.

Leia a íntegra da nota enviada pelo Senado à reportagem:

“Conforme solicitado em 17/04/2019, a Assessoria de Imprensa do Senado Federal tem a informar o que segue:

Paulo Augusto de Araújo Boudens foi nomeado, em 05/02/2015, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Comissionado, símbolo SF-02, no Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.

À época, seu irmão, o servidor Rafael José de Araújo Boudens, ocupava cargo em comissão nesta Casa Legislativa, de Assistente Parlamentar, símbolo AP-10, no Gabinete da Liderança do PSB.

​Primeiramente, compete esclarecer que a Súmula Vinculante nº 13 não pode ser analisada isoladamente sem levar-se em consideração os demais diplomas legais e as situações específicas de cada caso concreto.

Após a edição da Súmula Vinculante nº 13, a Presidência da República editou o Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010, o qual dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal. Adicionalmente, a Comissão Diretora desta Casa Legislativa, por meio do Ato da Comissão Diretora n° 5, de 2011, assim se manifestou:

Art. 1º Aplica-se no âmbito do Senado Federal o Decreto nº 7.203, de 2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo na administração pública federal.

O mencionado decreto, de observância obrigatória para toda a Administração Pública, estabelece em seu art. 4° algumas situações que não são consideradas nepotismo:

Art. 4º Não se incluem nas vedações deste Decreto as nomeações, designações ou contratações:

I – de servidores federais ocupantes de cargo de provimento efetivo, bem como de empregados federais permanentes, inclusive aposentados, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo ou emprego de origem, ou a compatibilidade da atividade que lhe seja afeta e a complexidade inerente ao cargo em comissão ou função comissionada a ocupar, além da qualificação profissional do servidor ou empregado;

II – de pessoa, ainda que sem vinculação funcional com a administração pública, para a ocupação de cargo em comissão de nível hierárquico mais alto que o do agente público referido no art. 3º;

III – realizadas anteriormente ao início do vínculo familiar entre o agente público e o nomeado, designado ou contratado, desde que não se caracterize ajuste prévio para burlar a vedação do nepotismo; ou

IV – de pessoa já em exercício no mesmo órgão ou entidade antes do início do vínculo familiar com o agente público, para cargo, função ou emprego de nível hierárquico igual ou mais baixo que o anteriormente ocupado

Como se observa, a nomeação de PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS para ocupar cargo em comissão no Senado Federal está fundamentada no inciso II, do art. 4º, do Decreto nº 7.203/2010, combinado com o art. 1º do Ato da Comissão Direto nº 7.203/10, combinado com a Art. 1 do ATD 5/2011.

Portanto, a nomeação em comento foi realizada dentro da estrita legalidade e em harmonia com a Súmula Vinculante nº 13.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do Senado Federal”

No Twitter, o presidente comemorou e atribuiu ao seu governo um número que vem apresentando queda constante de acordo com levantamentos de segurança no País: a redução no número de assassinatos; “Os homicídios estão em queda há 15 meses. Semana que vem sairá nossa análise do período”, respondeu a cientista social Ilona Szabó, que quase foi nomeada conselheira em seu governo

247 – O presidente Jair Bolsonaro comemorou no Twitter nesta quinta-feira 18 a redução no número de assassinatos em 25% nos dois primeiros meses do ano, atribuindo a um feito de sua gestão. Ele foi desmentido pouco depois pela cientista social Ilona Szabó, especialista em segurança, e que quase chegou a ser nomeada conselheira em um órgão do Ministério da Justiça e Segurança no atual governo, mas foi barrada pela tropa bolsonarista das redes socais e levou o ministro Sergio Moro a recuar do convite.

“Ao contrário do terror espalhado por alguns sobre uma iminente explosão da violência após minha vitória nas eleições, um levantamento baseado em dados oficiais dos estados apontou queda de 25% dos assassinatos no Brasil no primeiro trimestre de 2019 em relação ao ano passado”, postou Bolsonaro. “Os homicídios estão em queda há 15 meses. Semana que vem sairá nossa análise do período”, respondeu Ilona.

Dados divulgados pelo Monitor da Violência nesta quarta-feira 17 confirmaram a tendência de queda nas taxas de homicídio no Brasil nos dois primeiros meses do ano, movimento que começou ainda em 2018. O Brasil teve 6.856 mortes violentas em janeiro e fevereiro, uma queda de 25%, puxada principalmente pelo Nordeste. No mesmo período de 2018, houve 9.094 assassinatos. Apenas o Paraná não informa os dados. O levantamento é uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.