O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Bolsonaro, omitiram da Receita Federal uma transação de R$350 mil. É o que indica a apuração do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), segundo reportagem publicada pelo O Globo neste domingo (16.ago.2020).
Os procuradores obtiveram os dados fiscais e bancários do casal de 2007 a 2018, mediante autorização da justiça do Estado. A quebra do sigilo foi determinada em abril de 2019 no âmbito das investigações das “rachadinhas” (leia mais abaixo).
Em dezembro de 2014, o senador comprou uma loja de chocolates no valor de R$800 mil em parceria com Alexandre Santini. O negócio é uma franquia da Kopenhagen. Antes, o estabelecimento pertencia à empresa C2S Comércio de Alimentos, de Cristiano Correia Souza e Silva.
Cada 1 dos sócios deveria pagar R$ 400 mil a C2S. Flávio apresentou 1 cheque de R$ 50 mil como sinal da compra, que foi declarado no imposto de renda.
Os R$350 mil restantes foram pagos por Fernanda através de transferência eletrônica em fevereiro de 2015. A transação foi omitida da Receita Federal.
Os procuradores afirmam que “tanto Flávio Bolsonaro como sua esposa, Fernanda, omitiram em suas declarações de Imposto de Renda o restante dos pagamentos realizados à empresa C2S Comércio de Alimentos, evidenciando o propósito de esconder dos órgãos fiscalizadores o valor total da transação para a qual o casal não possuía lastro financeiro”.
Mais suspeitas
O MP-RJ indica movimentações suspeitas em outros 2 pontos das finanças da loja: a taxa de franquia e o capital social. A taxa de franquia custa cerca de R$ 45 mil. Os procuradores não conseguiram encontrar o valor nos extratos bancários nem de Flávio, nem de Fernanda.
Flávio e Santini informaram à Junta Comercial do Rio que o capital social da loja era de R$ 200 mil. O capital social pode ser entendido como 1 investimento inicial de empresários ou acionistas em uma empresa.
Contudo, nem Flávio, nem Santini, contribuíram com o montante. O valor total foi repassado da conta de Fernanda para a conta da loja.
A não-participação de Santini nessa operação, de acordo com o MP-RJ, pode ser 1 indício que ele seria 1 sócio laranja. Os investigadores também suspeitam que ele não tenha pago os R$ 400 mil referentes à sua metade da aquisição da loja, e que a parceria foi inserida no contrato para “acobertar a inserção de recursos decorrentes do esquema das ‘rachadinhas’”.