Extra Globo | BRASÍLIA – O Orçamento de órgãos e ministérios do governo federal em 2020 despencou até 58% na comparação com a proposta deste ano. Foi esse o tamanho do corte nas verbas destinadas ao Ministério do Turismo, proporcionalmente o órgão que mais perdeu recursos. A pasta terá R$ 200 milhões para tocar ações, projetos, investimentos e manter suas estruturas, dinheiro que não inclui o pagamento de salários.
O aperto anunciado pelo governo no Orçamento do próximo ano foi generalizado. Apenas sete de 31 ministérios e órgãos do governo escaparam do corte de gastos. Essa conta inclui as agências reguladoras, que passarão a ter gestão independente dos ministérios.
A proposta entregue ao Congresso Nacional, na última sexta-feira, prevê o menor patamar de despesas para custeio da máquina e investimentos da série histórica, iniciada em 2009.
Em 2020, o governo terá R$ 89,1 bilhões para os gastos de custeio, que são classificados como não obrigatórios, mas englobam despesas com investimentos energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de bolsas de estudo e emissão de passaportes. Os gastos obrigatórios vão consumir 94% do Orçamento no próximo ano, dinheiro destinado principalmente para pagar aposentadorias e salários de servidores.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos terá a verba reduzida em 41%, para R$ 220 milhões. Os ministérios de Minas e Energia, de Infraestrutura e do Meio Ambiente verão seu orçamentos cairem 30% cada um.
Manutenção de estradas
No caso da Infraestrutura, que terá R$ 6,3 bilhões em 2020, a redução deve prejudicar a manutenção de estradas, já que a pasta abriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável por mais de 50 mil quilômetros de estradas federais.
No Ministério do Meio Ambiente, o orçamento de R$ 561 milhões é menor que o total autorizado para este ano (R$ 625 milhões) mesmo depois dos bloqueios feitos por conta da frustração de receitas.
O valor reservado para as despesas não obrigatórias em 2020 é menor do que o total autorizado para este ano, mesmo depois dos bloqueios anunciados ao longo do ano e indica que o governo deve ter problemas para manter a máquina funcionando no próximo. Em 2019, o valor dos gastos não obrigatórios deve atingir cerca de R$ 95 bilhões.
Os valores podem ser alterados no Congresso Nacional, mas o espaço para manobra é pequeno, por conta do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo federal. Como não é possível cortar despesas obrigatórias, o ajuste nas contas é feito nos gastos de manutenção da máquina e investimentos.
Os órgãos poupados estão entre os que têm os menores orçamentos da Esplanada. Recém-criada, a Agência Nacional de Mineração (ANM), terá uma alta de 13% nos gastos autorizados, para R$ 71 milhões.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que neste ano está sem dinheiro para pagar bolsas de pesquisas do CNPq, também teve o orçamento ampliado. Foram reservados R$ 3,7 bilhões para a pasta, alta de 7% na comparação com este ano. Neste caso, porém, houve um crescimento não esperado de R$ 700 milhões nas despesas por conta da decisão do Ministério da Economia de transformar a Telebras em empresa dependente do Tesouro Nacional.
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