ANULAÇÃO DE SENTENÇA DE MORO NO STF SURPREENDE ATÉ MINISTROS QUE DEFENDEM FREIO NA LAVA JATO – PAINEL

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Anulação de sentença de Moro no STF surpreende até ministros que defendem freio na Lava Jato - Painel

Painel de Notícias | Marco zero –  A decisão da Segunda Turma do STF de anular a condenação imposta por Sergio Moro ao ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine surpreendeu até entusiastas de um freio de arrumação nos métodos da Lava Jato. Em temperatura e pressão normais, analisa um ministro do Supremo, a argumentação do habeas corpus teria dificuldade de prosperar. O veredito, portanto, deve ser lido como o sinal mais enfático de que o ambiente na corte mudou sob impacto da chamada Vaza Jato.

Terceiro elemento – O voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine causou impacto entre integrantes do STF. Como o caso foi apreciado na ausência de Celso de Mello, a aposta era a de que, se o réu conseguisse a anulação da sentença, seria por benefício de um empate por dois a dois, com a ministra votando contra, alinhada a Edson Fachin.

Pegou Colegas de Cármen Lúcia, porém, dizem que ela anda “reflexiva” e que parece ter se convencido de que, de fato, em alguns momentos, a omissão do Supremo abriu brechas para abusos.

Nem no luto – Essa narrativa foi fartamente explorada pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento de Bendine. O caso foi à Turma no mesmo dia em que o Uol, do Grupo Folha, e o The Intercept relataram que procuradores reagiram com ironia e teorias da conspiração às mortes da mulher e do irmão de Lula.

Sete palmos - Na sessão, Mendes criticou duramente os diálogos obtidos pelo The Intercept. Disse que eram reveladores de “gente sem sensibilidade moral, com uma mente muito obscura, soturna”.

Forcinha – A vitória obtida por Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público foi creditada a uma mudança de posição da procuradora-geral, Raquel Dodge, e do conselheiro Sebastião Caixeta. Com o apoio deles, o CNMP enterrou a possibilidade de reavaliar queixa da senadora Katia Abreu (PDT-TO) contra o procurador.

De onde não se espera – A guinada de Dodge, que ora critica, ora apoia os procuradores, foi ironizada por aliados que tratam sua inconstância como sintoma de “dilema militante”.

Menos um – Dodge pediu nesta terça (27) o arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros (MDB-AL) em caso que envolvia a OAS. Já são 14 as investigações arquivadas. O senador ainda enfrenta dez.