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PUBLICADO POR INESBUSCHEL – Blog da Inês Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados no artigo 3º de nossa Constituição Federal, encontramos o inciso III que determina: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; “. Mais à frente, no Capítulo I do Sistema Tributário, está previsto no artigo 153 que, compete a União (federal) instituir determinados impostos dentre eles, no inciso VII, o imposto sobre “grandes fortunas, nos termos de lei complementar.”
E, para completar o tema, ao final de nossa Constituição Federal, no Ato das Disposições Transitórias, artigo 80, inciso III, está previsto que comporá o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza “o produto da arrecadação do imposto de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição; ” .
Todavia, é preciso dizer que a lei complementar que regulará esse imposto – IGF -, apesar de existirem vários projetos nesse sentido em trâmite no Congresso Nacional, ainda não foi editada. Um desses projetos, datado de 2012 poderá ser conhecido dando um clique no link abaixo:
Sempre é bom lembrar que esse imposto existe em países tais como: Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia, Alemanha, França, Espanha, Índia, Argentina, Uruguay etc, mas não nos EUA onde impera o neoliberalismo desenfreado. Para ser justa, entretanto, tenho de mencionar que há alguns bilionários estadunidenses, tal qual Warren Buffett, que desejam maior tributação sobre eles, os super-ricos. Se quiser saber, dê um clique aqui:
http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,ERT257589-16367,00.html
Antes de continuar, gostaria de lembrar a você, caro (a) leitor (a) que no artigo 6º da CF brasileira estão descritos os direitos sociais que devem ser protegidos pelo Estado. São eles: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Escrevo esta introdução para comentar um livro que li, com o título de “RIQUISTÃO – Como vivem os novos-ricos e como construíram suas megafortunas.” Foi escrito pelo jornalista estadunidense Robert Frank, que trabalha para o Wall Street Journal e mantinha ali um blog: http://blogs.wsj.com/wealth/
Esse livro foi elaborado a partir de 2005 e publicado nos EUA no ano de 2007. Está traduzido para o português e publicado pela Editora Manole/SP, desde o ano de 2008.
RIQUISTÃO, é um país idealizado com ironia pelo escritor, em face dele ter descoberto que esses milionários e bilionários, tem um modo de vida tão excêntrico e ostentatório, vivem em redutos distantes – Palm Beach, na Flórida, p.ex. – que parecem viver em outro país, que não o território nacional dos EUA. Só para você ter uma mínima idéia, quem possui um patrimônio líquido familiar de US$1.000.000 a US$10.000.000 é considerado pertencente ao Baixo-Riquistão. Para fazer parte do Médio-Riquistão você terá de possuir um patrimônio líquido familiar de US$10.000.000 a US$100.000.000. E, para ser do Alto-Riquistão só se esse patrimônio for acima de US$100.000.000 até US$1.000.000.000, os bilionários.
Achei bem agradável a leitura do livro. Todavia, parece-me que não alcançou grande vendagem por aqui. Não é uma obra maniqueísta. O autor apenas expõe os fatos. Vale a pena lê-lo, pois é interessante conhecer os hábitos desses novos-ricos, a filantropia performática que gostam de praticar, bem como conhecer a inveja que viceja entre eles mesmos. A infelicidade admitida por alguns, apesar da riqueza. Em regra são workaholics, fazendo negócios o tempo todo. Eles acreditam que o monte de dinheiro que acumularam é justo e meritório. Não sentem “culpa” alguma e acham que criam bons empregos para muita gente, fazem doações milionárias para ONGs e instituições filantrópicas e, naturalmente, também para os membros do Congresso Nacional que representem seus interesses de classe na política institucional.
Embora devam saber, por outro lado, que a desigualdade social/renda nos EUA vem aumentando paulatinamente, não acreditam que possam ter algo a ver com isso. Esses milionários fingem não saber da grave distorção provocada pelo sistema capitalista, que deixa cada vez os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. Isso tudo me faz recordar de uma frase atribuída ao economista norte-americano Paul Samuelson (1915-2009), que um dia teria dito que “A guerra entre ricos e pobres terminou. E os pobres perderam.”
O livro “Riquistão” foi lançado antes da crise do sistema financeiro norte-americano em 2008. Como a fortuna financeira é muito volátil, o dinheiro já deve ter trocado de mãos. É bastante produtivo ler o livro e depois assistir ao documentário intitulado “Trabalho Interno ” (Inside Job ), dirigido por Charles Ferguson, lançado em 2010, e que recebeu o Oscar de melhor documentário em 2011. Este filme traz ótimas entrevistas de executivos envolvidos na quebra de instituições financeiras, e é bem esclarecedor sobre o pensamento desses financistas que odeiam a simples hipótese de regulamentação do mercado financeiro.
Ao ler o livro logo pensei: esses novos e mega-ricos também existem no Brasil. (ATUALIZANDO, clique abaixo:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/08/140729_londres_milionarios_hb.shtml )
Há, entre nós os brasileiros, muitos habitantes de um imaginário território que bem poderia ser chamado de “Riquistão-Tupi ” ou, nas palavras do escritor Monteiro Lobato, de “Jecatatuásia ” mesmo. Eu já abordei esse assunto num post publicado há anos neste blog : https://blogdaines.wordpress.com/2010/05/20/jecatatuasia/
Ao terminar a leitura, lembrei-me, por contraponto, do documentário brasileiro “GARAPA “. Este filme foi produzido igualmente no ano de 2005 – como o livro acima mencionado – mas somente foi lançado em 2009. O diretor do documentário é o nosso famoso José Padilha, que teve a satisfação de ver esse seu filme selecionado para a mostra paralela Panorama, do 59º Festival Internacional de Cinema de Berlim, em 2009.
José Padilha estava preocupado com a questão da fome no Brasil e também no mundo. Decidiu pesquisar o assunto, pensando na produção de um futuro documentário. Buscou informações sobre o tema “fome crônica ” junto ao IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, que foi fundado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho: http://www.ibase.br/pt/
E também leu o livro “Geografia da Fome “, escrito pelo médico, sociólogo e geógrafo brasileiro Josué de Castro (1908-1973), publicado em 1946, que deixa bem claro que a miséria é um produto – ou subproduto – do desenvolvimento econômico no mundo, impulsionado por uma política deliberada de indiferença ao outro. Se desejar saber mais sobre esse pensador, dê um clique aqui: http://www.josuedecastro.org.br/jc/jc.html
Então, Padilha saiu a campo com sua equipe, e dirigiu-se ao estado do Ceará, no nordeste do Brasil. Escolheram três famílias: uma que morava na cidade grande, na capital Fortaleza; outra que morava numa cidade pequena periférica e uma terceira que morava no sertão e já recebia o benefício Bolsa Família do governo federal. Esse quadro já poderia dar uma idéia das condições sociais e econômicas vividas por essas famílias pobres.
O título do filme ficou sendo “Garapa ” porque é esse o nome dado pelas famílias ao único alimento que, muitas vezes, é servido às crianças. Entretanto, não é aquele delicioso caldo extraído da cana-de-açúcar, que é muito apreciado pelos brasileiros. É outra bebida. Trata-se de água misturada com açúcar refinado ou com rapadura. Um caldo ralo.
Esse documentário é dramático e faz chorar. Perde-se o fôlego. Bastará assisti-lo para entender a pobreza – daqui e do mundo – não carece de explicações. Eu, se fosse professora do ensino médio ou universitário, solicitaria aos alunos que assistissem ao documentário e fizessem suas livres considerações. Pensassem numa saída digna para essas famílias enfrentarem essa situação miserável e tão real. Nós, no Brasil, estamos combatendo a miséria absoluta e já conseguimos uma substancial melhoria social, com a aplicação da política pública do Bolsa Família. Mas ainda nos falta muito para alcançarmos a meta ideal, de que nenhum brasileiro passe fome definitivamente.
Infelizmente, quando “Garapa ” foi lançado nos cinemas foram poucos os espectadores que tiveram a coragem de ir assisti-lo. A maioria só quer saber de alegrias. Penso que, talvez, não tenham somado sequer 9.000 espectadores. Uma lástima. E é uma pena porque o diretor Padilha prometeu doar a renda obtida na bilheteria, para as três famílias que protagonizaram o filme. Pelo que soube, o total arrecadado não ultrapassou R$40 mil reais.
Resta-nos saber se o DVD foi bem vendido. Eu assisti no cinema e também comprei o DVD para, quando me sentir infeliz, revê-lo e lembrar-me do que é mesmo infelicidade de verdade. Caso você tenha tempo e queira assisti-lo, está à disposição pelo link: http://www.youtube.com/watch?v=0HUW_MICVVg
A vida não é só festa. E cada um de nós tem de tomar consciência social disso. Rir e chorar são emoções que devem ser vividas, para o bem de nossa saúde mental. Evitar rir ou chorar nos leva à insanidade. Buscar o equilíbrio entre sentir alegria e tristeza é que são elas. Não adianta fugir da tristeza. Aprender a entender Política e as forças que a regem no mundo, aceitá-las ou não, também é fundamental.
Obtendo conhecimentos poderemos contribuir socialmente, trabalhando para evitar o sofrimento de legiões de pessoas vulneráveis, que vagam por esse mundo sem ter nada de seu. Ao nascer, esses seres humanos nada recebem de herança patrimonial ou cultural. É quase o nada mesmo. Esse é o ponto de partida deles. Essa imensidão de pessoas depende de políticas públicas de Estado – não só de governos – , honestas, permanentes e sem as mesquinharias moralistas impostas por condicionalidades. A riqueza amealhada por um país, tem de ser compartilhada de alguma maneira por todo o povo, diminuindo assim a desigualdade social/renda. Daí poderemos festejar a vida e seguir em paz. É o que penso.
Para finalizar e amenizar a “barra pesada ” que é o tema da riqueza versus pobreza, fará bem ouvir um pouco da ótima música popular brasileira que, com bom humor, aborda o assunto. Uma delas, “Onde está a honestidade ” é de autoria de Noel Rosa (1910-1937); a outra, “Onde está o dinheiro, o gato comeu ”, é de autoria de Francisco Mattoso, José Maria Abreu e Paulo Barbosa e, finalmente, a última, “Saco de feijão ”, uma composição de Francisco Santana.Escolha um dos links indicados logo abaixo, dê um clique, ouça e relaxe: http://www.vagalume.com.br/beth-carvalho/onde-esta-a-honestidade.html
http://www.vagalume.com.br/gal-costa/onde-esta-o-dinheiro.html
http://www.vagalume.com.br/beth-carvalho/saco-de-feijao.html
Ah! antes que me esqueça, sou favorável à aprovação da lei que regulará o Imposto sobre Grandes Fortunas! E você?
Inês do Amaral Buschel, em 19 de março de 2014.
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