MINISTROS DO STF ACREDITAM QUE TROCA DE MENSAGENS PODE ANULAR DECISÕES DE MORO

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MINISTROS DO STF ACREDITAM QUE TROCA DE MENSAGENS PODE ANULAR DECISÕES DE MORO

Do blog de Tales Faria no UOL – Ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram alarmados com a publicação pela The Intercept Brasil das mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro –hoje ministro da Justiça– e a força-tarefa da Lava Jato.

As mensagens revelam que Moro orientou investigações e poderia até ter antecipado informações para o procurador Deltan Dallagnol sobre os casos da Lava Jato.

Nas primeiras conversas durante o dia de hoje, alguns dos ministros acharam que já está claro que não se aplica um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa. Os procuradores afirmam que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e, por isso, invocam a teoria da “Árvore dos frutos envenenados”: uma prova ilícita não pode ser usada para condenação.

Segundo alguns dos magistrados do Supremo, talvez não possam ser usadas para condenar Moro ou os procuradores em algum processo. Mas mesmo isso é duvidoso. No entanto, a revelação das mensagens pode, sim, servir para anular alguns dos processos ali tratados. É o caso, por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá, em que a Lava Jato acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido o imóvel como propina.

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