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Diário do Centro do Mundo – A Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo informa que o habeas corpus coletivo que pede a libertação de presos após condenação em segunda instância não deve prosperar no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria da 2ª Turma da corte, onde ele será julgado, já sinalizou que é contra a tese.
De acordo com a publicação, o julgamento gera expectativa no meio jurídico, já que o habeas corpus questiona a súmula do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que permitiu a prisão de Lula e de outros detidos na Operação Lava Jato.
O HC afirma que prisões devem ser sempre motivadas —e não automáticas, como diz o TRF-4, completa a Folha.
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PS: O resultado, certamente, agrada o ministro da Justiça, Sergio Moro, que incluiu o tema da segunda instância em seu pacote anticrime. Teria que mudar a Constituição, mas, como o STF é uma corte política, posições políticas acabam prevalecendo, em desfavor do Direito.
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